André Bueno | REDE CÂMARA SP

Reunião da CPI da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (30/3)

MARCO CALEJO
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Na reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (30/3), vereadores integrantes do colegiado receberam o presidente da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), Thomaz Miazaki de Toledo.

Como tem feito em todas as reuniões que recebem convidados, o presidente da CPI da Poluição Petroquímica, vereador Alessandro Guedes (PT), explica que o objetivo da CPI é investigar denúncias sobre a poluição causada pelo polo petroquímico, instalado próximo a zona leste da capital paulista.

De acordo com o parlamentar, ao longo dos 11 meses em que começaram os trabalhos foram ouvidos especialistas em saúde, ambientalistas, a população que mora no entorno do polo, professores, servidores municipais e técnicos no assunto. Guedes também reitera nas reuniões que reconhece a importância econômica do complexo industrial, porém é fundamental preservar a saúde das pessoas e o meio ambiente.

“Não queremos afetar nenhum posto de trabalho do polo. Sabemos que do ponto de vista econômico e orçamentário que ele é importante para o nosso país, para a cidade de Mauá, para a cidade de Santo André e para as pessoas que trabalham ali direta e indiretamente. Precisamos resolver essa problemática”, disse o vereador.

Após as considerações iniciais, Alessandro Guedes passou a palavra para Thomaz Miazaki de Toledo. O presidente da Cetesb, que está à frente da companhia desde janeiro deste ano, explicou que o foco da agência é fazer o controle da qualidade do ar e da emissão de poluentes do Estado de São Paulo. Miazaki se colocou à disposição da Comissão e agradeceu a oportunidade de esclarecer as dúvidas dos vereadores que fazem parte da CPI.

Durante a reunião, Thomaz Miazaki respondeu perguntas do vereador Alessandro Guedes (PT), do vice-presidente do colegiado, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), e da vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO). Membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) acompanhou o trabalho de forma remota. Segundo Guedes, o vereador Marcelo Messias (MDB), relator da CPI, não participou do trabalho por questões de saúde, porém encaminhou alguns questionamentos por escrito.

Entre os temas tratados está a fiscalização da Cetesb no polo. O presidente da companhia explicou que este tipo de trabalho é feito por meio das licenças de operação, dos monitoramentos através das estações instaladas na região do complexo industrial e das inspeções in loco.

“Tínhamos uma média de 25 inspeções por ano entre 2016 e 2020. Já em 2021, tivemos 102 inspeções, aumentando em quatro vezes em relação à média. Em 2022, foram 75 inspeções”, disse Thomaz, que afirmou ter realizado “19 inspeções neste ano, com uma média de duas inspeções por semana”.

A CPI também repercutiu os estudos científicos da endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino. As pesquisas da médica apontam para uma relação da poluição do polo petroquímico com o diagnóstico da doença de tireoide de Hashimoto entre pessoas que moram nas proximidades do complexo. Miazaki disse que não tem conhecimento profundo do conteúdo, mas afirmou que o estudo “liga um alerta para a Cetesb”. Segundo ele, “esse é um estudo de interesse da própria Cetesb. Identificando-se uma maior ocorrência associada a determinada substância, no ponto de vista da saúde, vamos desenhar as ferramentas de controle dessa substância”.

O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) questionou quais são os níveis de poluentes estabelecidos pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo e sugeriu mudanças na legislação brasileira para que os índices sejam adequados às normas determinadas pela OMS (Organização Mundial da Saúde). “Fica um encaminhamento da CPI, caso tenha necessidade, de indicar à Assembleia Legislativa, ao governador, para que se mude os padrões e se requalifique como a OMS assim o faz”.

Thomaz destacou que a Cetesb é referência para as outras regiões do país, e que promove programas regulares para buscar melhorias na qualidade do ar e nas fontes de emissão de poluentes. Ele também afirmou que a companhia faz constantes revisões dos padrões a fim de evoluir os processos de controle. “Existem esforços da Cetesb, para justamente de tempos em tempos ir elevando o padrão de qualidade. Para avançar e não recuar”.

Thomaz Miazaki estava acompanhado de uma equipe técnica da companhia e do diretor de Controle e Licenciamento Ambiental, Gláucio Attorre Penna. Gláucio reiterou as inspeções frequentes feitas no local, destacando oito visitas no polo apenas no mês de março. Ele disse ainda que todas as chaminés das empresas instaladas no complexo são monitoradas por câmeras, porém as imagens só ficam disponíveis por 15 dias.

Os vereadores consideram que o tempo de armazenamento do material não é suficiente para analisar eventuais irregularidades, e sugeriram que as imagens sejam arquivadas por um prazo maior. Os integrantes da CPI pediram ainda para que a Cetesb compartilhe informações dos fatos coletados no polo com as secretarias municipais de Saúde.

Na reunião desta quinta-feira, a Comissão também questionou como é feita a fiscalização de possíveis contaminações do solo e do controle de ruídos. Além disso, a CPI aprovou requerimentos solicitando informações, relatórios e laudos produzidos pela Cetesb sobre o polo petroquímico. Por fim, foi apresentada uma série de perguntas, que serão respondidas oficialmente pela companhia e entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito.

Denúncias

É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.

A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link

Assista à íntegra da reunião da CPI desta quinta-feira.