Afonso Braga

Reunião Extraordinária semipresencial da CPI das Concessionárias desta quarta-feira (9/12)

DANIEL MONTEIRO
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Nesta quarta-feira (9/12), em reunião extraordinária, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Concessionárias da Câmara Municipal de São Paulo ouviu esclarecimentos sobre os serviços prestados por cinco empresas que têm contrato com o município para execução da poda de árvores e de reparos em pavimentação (como tapa-buraco).

Responderam aos questionamentos dos vereadores os representantes das empresas Serg Paulista, Era Técnica Engenharia, Florestana Paisagismo, Provac Terceirização de Mão de Obra e Tonanni Construções. Um requerimento, aprovado na última reunião da CPI, intimou os representantes das prestadoras de serviço a comparecerem à reunião desta quarta-feira.

Poda de Árvores

Em relação à poda de árvores, os representantes das empresas explicaram que, conforme regras do pregão no edital elaborado pela Prefeitura, a cidade foi dividida em lotes para execução do serviço. A remuneração às empresas responsáveis por cada lote varia e é feita de acordo com a produtividade das equipes de poda, que devem atender a demanda existente apresentada pelo município.

Além dos questionamentos relativos à parte técnica da execução do serviço e remuneração, os representantes das empresas informaram onde atuam no município. Segundo Cláudio Rafael do Nascimento Barreto, representante da Serg Paulista, a empresa é responsável pelo lote que abrange as subprefeituras da Sé, Lapa, Casa Verde e Freguesia do Ó/Brasilândia.

Presente à reunião, Paulo Roberto Piccolo, representante da Provac Terceirização de Mão de Obra, disse que a empresa faz o serviço de roçada nas Subprefeituras da Sé, Lapa, Casa Verde e Freguesia do Ó/Brasilândia, bem como nos parques municipais na região.

Representante da Florestana Paisagismo, Benedito José Pimenta Ferrato informou que a empresa executa os serviços de poda de árvores e manutenção de gramados nas subprefeituras de Butantã, Pinheiros e Santo Amaro.

Tapa-buracos

Também nesta quarta-feira, foram ouvidos representantes das empresas responsáveis pelos reparos em pavimentação, como o serviço de tapa-buraco. Eles explicaram aos membros da CPI quais os critérios utilizados e como se dá a execução do serviço, detalhando o trâmite das empresas junto aos agentes de fiscalização da Prefeitura.

Falaram, ainda, como é feito o cálculo para pagamento dos serviços e como se dá a fiscalização da qualidade de execução da obra. Segundo os representantes das empresas, os serviços seguem a portaria nº 42, de 11 de novembro de 2019, expedida pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, que disciplina a implementação do Manual de especificações para execução dos serviços de Tapa-Buracos na Cidade de São Paulo.

Em relação aos serviços de pavimentação e tapa-buraco, prestaram depoimento André Margarido Pacheco, representante da Era Técnica Engenharia, e Arnaldo Tonanni Júnior, representante da Tonanni Construções.

Presidente da CPI, o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) comentou a reunião desta quarta-feira. “O que a gente precisa fazer é averiguar o que foi falado aqui hoje e o que foi falado pelas concessionárias, para que a gente tente fazer com que nós tenhamos uma mesma tecnologia para cada serviço, tanto da poda de árvore, como do asfalto. O que a gente precisa é ter uma qualidade técnica única, tanto para as concessionárias, quanto para as empresas que prestam serviço para a Prefeitura”, afirmou Tripoli.

Ausências

Também intimados a prestarem esclarecimentos, os representantes das empresas Potenza Engenharia, G4S Interativa, Jofege Pavimentação não compareceram à reunião desta quarta-feira.

A ausência dessas empresas foi criticada pelos membros da CPI. “São contratos de valor muito alto, é um serviço que a população toda anseia por ter uma qualidade na sua prestação e não é o que a gente tem verificado via de regra, tanto poda de árvore como o tapa-buraco. E vir à Câmara prestar esclarecimentos e responder perguntas só vai ajudar as empresas que, de fato, prestam um serviço adequadamente e não tem absolutamente nada a responder. Então, lamento que essas três empresas não vieram”, afirmou o vereador Caio Miranda Carneiro (DEM).

Ainda nesta quarta-feira, foi aprovado requerimento, de autoria do vereador Caio Miranda Carneiro, que solicita às empresas intimadas (presentes e ausentes) que enviem uma série de informações à Comissão, como valores recebidos e lista dos serviços realizados, além de equipamentos utilizados para a execução dos serviços, relação de profissionais contratados, entre outros dados.

Também foi aprovado requerimento de autoria do vereador Xexéu Tripoli que pede a antecipação para esta quarta-feira (9/12) do encerramento da fase de instrução de trabalhos da CPI. A partir de agora, começa a correr o prazo regimental de 15 dias para elaboração e votação do relatório final da Comissão.

Além de Tripoli e Carneiro, estiveram presentes o vice-presidente da CPI, vereador Gilberto Nascimento Jr. (PSC), e o relator da Comissão, vereador Rodrigo Goulart (PSD).

A Comissão Parlamentar de Inquérito das Concessionárias investiga a responsabilidade das empresas de concessão de serviços públicos na capital paulista, como água, telecomunicação, gás e energia elétrica. A CPI também apura a qualidade dos serviços, as obras inacabadas e as cobranças de taxas.

A íntegra dos trabalhos desta quarta-feira pode ser conferida neste link.