CAROL FLORES
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A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) dos Animais, que investiga maus-tratos e apura irregularidades no comércio ilegal de animais, desde a criação clandestina até crimes de estelionatos de supostas ONGs (Organizações Não Governamentais), foi instaurada no início do mês de março, na Câmara Municipal de São Paulo. Os trabalhos foram paralisados devido a pandemia da Covid-19 e retornaram no mês de outubro.

Na volta das atividades, a Comissão aprovou 13 requerimentos, entre eles, a solicitação de diligência em hospitais veterinários, pedido de informações sobre acumuladores de animais e solicitando a presença de representantes do setor público para dar explicações sobre comercialização e maus-tratos.

Ainda no decorrer das atividades da CPI, o colegiado recebeu, na reunião de 4 de novembro, o coordenador da COVISA (Coordenadoria de Vigilância em Saúde), Luiz Arthur Caldeira, que explanou como o órgão municipal protege a saúde da população controlando e eliminando riscos, além de prevenir doenças por meio de ações de vigilância.

Os vereadores também receberam na mesma ocasião o responsável pela Diretoria de Gestão de Serviços da AMLURB (Autoridade Municipal de Limpeza Urbana), David Tegangno, que falou sobre o recolhimento dos animais vivos ou mortos, na cidade de São Paulo.

Denúncias e maus-tratos

A CPI dos Animais convidou dois delegados para oitivas sobre denúncias de maus-tratos. Wellington Newton Marinho e Lucy Mastelline Fernandes responderam aos parlamentares sobre os crimes praticados contra animais e os procedimentos adotados após denúncias.

O perito criminal da Polícia Científica e também representante da CMVF (Comissão de Medicina Veterinária Forense), Bruno Lazzari de Lima também foi convidado pelos vereadores para falar dos trabalhos dos profissionais que realizam perícias envolvendo maus-tratos a animais domésticos. Na ocasião, Lazzari falou aos parlamentares sobre a necessidade de se desenvolver algumas políticas públicas que possam melhorar e ampliar o trabalho dos peritos veterinários.

Composição

O vereador Felipe Becari (PSD), proponente da CPI, é o presidente da Comissão. Já a vice-presidência ficou a cargo da vereadora Ely Teruel (PODE) e como relator foi escolhido o vereador Rodrigo Goulart (PSD). Também compõem o colegiado os vereadores Sandra Tadeu (DEM), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Xexéu Tripoli (PSDB).