Licenciamento de novas creches é discutido na Comissão de Educação                 Foto: André Bueno / CMSP

DA REDAÇÃO

A secretária municipal de Licenciamento, Paula Maria Motta Lara compareceu a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara nesta quarta-feira (10/6), para esclarecer aos vereadores como estão sendo encaminhados os processos de licenciamento das novas creches da Capital.

Segundo o requerimento da Comissão a população cobra a construção de 147 novas Creches /CEI (Centro de Educação Infantil) e as parcerias com a rede conveniada para gerar 150 mil vagas, prometidas no Plano de Metas da prefeitura.

De acordo com Paula, a pasta já aprovou junto às secretarias de Educação e de Infraestrutura dois modelos de edificações para as creches. Com isso, são analisados apenas os projetos de ocupação dos terrenos, o que agilizou o processo de licenciamento. “Desde 2013 foram encaminhados pela SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbana e Obras), 24 ofícios de projetos para análise de construção de creches municipais. Destes projetos, 14 já foram aprovados e 10 ainda estão em análise”, afirmou.

Sobre os projetos de creches conveniadas a secretaria recebeu 10 projetos, 03 foram reprovados, 02 aprovados e 05 estão em análise. Para Paula Maria uma das dificuldades no atraso das demandas da secretaria vem da burocratização dos processos.

“É fundamental uma revisão do Código de Obras para a evolução da secretaria e para o desenvolvimento urbano na cidade. O processo é muito burocrático e estamos propondo ao prefeito que seja bem mais simples. É dar responsabilidade da edificação a quem é de direito, para quem elaborou o projeto e ao empreendedor dono da estrutura. Ao poder público cabe à análise de uso e ocupação do solo em geral, que todo projeto deve cumprir. A proposta é analisar basicamente a ocupação”, explicou.

Atualmente a prefeitura já entregou 33 creches e 45 estão em andamento. O presidente da Comissão, vereador Reis (PT) disse que os vereadores pretendem cobrar que as metas sejam cumpridas. “A Comissão esta se desdobrando, vai chamar o secretário de Finanças e o responsável pelo EDIF (Departamento de Edificações) para esclarecimentos, para que a gente possa tomar uma posição em relação ao governo, cobrando respostas ao que foi prometido. Por que para nós essa é uma prioridade que o governo precisa cumprir”, afirmou.