André Bueno | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quinta-feira (1/12)

DANIEL MONTEIRO
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A criação de bibliotecas escolares em todas as unidades da cidade de São Paulo, através da implementação da campanha “Sou Biblioteca Escolar”, foi defendida pelos participantes da Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) realizada na noite desta quinta-feira (1/12).

O debate atendeu requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), que presidiu os trabalhos. Segundo o documento, a campanha, promovida pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, “busca empreender uma nova cultura de acesso à informação através da biblioteca escolar”.

Primeiro orador da mesa, o auxiliar parlamentar do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), Edson Gabriel Garcia, comentou a importância das bibliotecas para a melhoria do ambiente escolar. “Não se faz uma escola de qualidade, não se pode pensar em uma escola de qualidade sem uma biblioteca escolar, e sem um bibliotecário escolar. Vamos discutir depois o que cabe nesse espaço, qual é a função desse bibliotecário, dessa bibliotecária, mas não se pode pensar em um projeto de educação que não traga a valorização desses espaços”, ponderou.

Na sequência, a presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia do Estado de São Paulo – 8ª região, Ana Cláudia Martins, criticou a não consolidação da legislação que trata das bibliotecas escolares e falou da importância desses espaços para o aprendizado. “Apesar da Lei 12.244 de 2010, que regulamenta que todas as instituições de ensino públicas e privadas do Brasil tenham bibliotecas, a história do Brasil ainda é bem diferente. Das 188 mil escolas, 98 mil, ou 55%, não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep. A ausência de bibliotecas escolares agrava os indicadores de analfabetismo funcional, além do desempenho escolar, já que a leitura é fundamental para o acesso ao conhecimento”, afirmou.

O ator Pascoal da Conceição, conhecido por papéis em programas televisivos de teor educacional, exaltou a luta pela universalização das bibliotecas. “Alguns anos atrás, dois anos, um ano, lá na frente da Monteiro Lobato, numa manifestação que eu estava presente, em que eu estive lá pela manhã em defesa da Monteiro Lobato, da biblioteca, alguém disse: quando vocês artistas estão presentes na manifestação, a manifestação fica mais bonita. E eu pensei: pelo menos a minha presença aqui, como ator, vai trazer uma contribuição, uma beleza estética desse gesto que é criar biblioteca nas escolas do Brasil, de São Paulo e no Brasil e no mundo todo. Então, venho muito agradecido a esse propósito”, agradeceu.

Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia, Fábio Lima Cordeiro foi outro a defender o papel das bibliotecas na melhor formação dos alunos. “Penso que todos nós compartilhamos da certeza de que a educação é o único caminho possível para reduzir as desigualdades que marcam tão vergonhosamente a sociedade brasileira, inclusive na cidade de São Paulo. Nesse contexto de grandes desafios, há de se destacar o papel da biblioteca como um equipamento pedagógico poderoso, afinal, a biblioteca é uma ferramenta excepcional. Ela pode colaborar para alcançarmos as três dimensões da educação proposta pelo grandioso e tão necessário Paulo Freire: alfabetização de adultos, o diálogo entre educação e política e uma filosofia aberta para o novo”, refletiu.

Já o vereador Professor Toninho Vespoli apresentou alguns entraves identificados no município para a universalização das bibliotecas nas escolas da cidade. “A luta é para ter em toda unidade [escolar] uma biblioteca mas, para vocês verem, as bibliotecas ligadas à educação não têm uma estruturação igual à da Secretaria de Cultura e isso causa alguns impasses. Mesmo que falem que tem uma portaria que trata da relação entre as duas secretarias, na prática, quem está no sistema sabe que na Secretaria de Educação é uma formatação, que na Secretaria de Educação tem uma deficiência muito grande”, alertou.

Representando o Executivo, a assessora da Secretaria Municipal de Cultura, Tamiris Perugine Almeida, comentou o papel da pasta em defesa da literatura, livros e bibliotecas. “Nós temos, na Secretaria de Cultura, a biblioteca, os espaços e o entendimento do que é literatura. Cito para vocês algumas atividades que nós fazemos porque nós consideramos a literatura como uma programação artística e ela é viva. Em todos os eventos de grande escala, ou não, nós temos acervos disponíveis sempre, constantemente, para todo nosso público-alvo, para toda a população, nós temos atividades de intervenções artísticas através de livros”, citou.

Também em nome do Executivo, a assistente técnica de educação da Secretaria Municipal de Educação Karla Queiroz elencou uma série de iniciativas do município em defesa das bibliotecas. “Bibliotecas mesmo nós temos nos 56 CEUs (Centros Educacionais Unificados) da cidade de São Paulo, com bibliotecários nos cargos, e nas escolas da nossa cidade nós temos as salas e espaços de leitura. Nós também contamos com um acervo grande de livros. Nós tivemos a nossa maior compra o ano passado, de sete milhões de livros para os nossos estudantes, que estão espalhados em 3700 unidades educacionais. Mas, além do acervo, o nosso papel mais importante, principal da secretaria, é a formação desse professor. Fazemos a formação mensal, fazemos os nossos eventos e esse professor, hoje, é considerado um mediador de leitura. E os nossos professores estão fazendo também projetos literários por toda a escola. Nós temos mais de 700 projetos literários que envolvem também a comunidade, as crianças estão no contraturno, os livros estão por toda parte da escola”, elencou.

Karla participou acompanhada por Luciene Cioffi, assistente técnica de educação responsável pela sala e espaço de leitura da rede municipal de ensino. Além da fala dos integrantes da mesa, também foi apresentada uma pesquisa preliminar, realizada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, com dados sobre a quantidade e a situação das bibliotecas escolares em todo o estado. Por fim, se manifestaram outras cinco pessoas inscritas.

A íntegra do debate pode ser conferida no vídeo abaixo: