De autoria do vereador Ricardo Teixeira (DEM), tramita na Câmara Municipal de São Paulo o PL (Projeto de Lei) 622/2019, que propõe a implantação de uma bolsa, no valor de R$50,00, para crianças do município que estejam em situação de vulnerabilidade, de acordo com critérios estabelecidos pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Segundo o projeto, o benefício será disponibilizado exclusivamente para crianças que estejam regularmente participando de atividades sociais de cunho educacional, cultural ou esportivo, ministradas por associações sem fins lucrativos devidamente regulamentadas junto aos órgãos públicos da capital.
Além da bolsa de R$ 50,00, o PL prevê a disponibilização de uma cota mensal de passe livre no transporte público, suficiente para suprir os gastos do trajeto entre o domicílio da criança e a associação onde ela realiza as atividades.
Na justificativa, o vereador Ricardo Teixeira argumenta que objetivo do projeto é reduzir a vulnerabilidade social das crianças, estimulando-as a frequentarem programas culturais, esportivos e educativos que previnam a violência, desenvolvam suas potencialidades e aumentem sua qualidade de vida.
Acompanhe aqui outros projetos em tramitação do vereador Ricardo Teixeira (DEM). No link, você também poderá obter os canais de comunicação do parlamentar e participar diretamente do mandato por meio de propostas, sugestões ou recebendo informativos através do formulário Fale com o Vereador.
Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.
Deixe o seu comentário:
Veja também
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #EstaçãodaLuz2015Centro. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #RepresaBillingsnoGrajaúZS. Foto: André Bueno /Rede Câmara...
29.08 São Paulo. #CentrodeSãoPaulo2022. Foto: Richard Lourenço
29.08 São Paulo. #CentrohistóricodeSãoPaulo. Foto: André Bueno / Rede Câmara...