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A quarta aula do curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento, realizada pela Escola do Parlamento da Câmara Municipal de São Paulo, debateu nesta segunda-feira as técnicas necessárias para a realização de compras governamentais.

Eficiência nas Compras Governamentais foi o tema abordado pelo diretor geral da Esaf (Escola de Administração Fazendária), Alexandre Motta. Segundo ele, é fundamental que os compradores públicos dominem técnicas para utilizar bem os recursos orçamentários..

A relação preço, quantidade e qualidade é o básico na hora de se efetuar uma compra. No entanto, as inovações devem ser utilizadas no dia a dia das instituições públicas. Por exemplo, hoje já temos como saber qual é o melhor momento para se comprar determinado produto, mas nem sempre as instituições públicas avaliam isso, sinalizou Motta.

O diretor da Esaf ressaltou que há muito desperdício nos governos e a corrupção é um deles. Para acabar com isso é fundamental mudarmos as leis, termos penas mais duras. Assim, as pessoas vão pensar bem antes de utilizar os recursos para compras desnecessárias, opinou.

A diretora acadêmica da Escola do Parlamento Fernanda Cardoso, também participou deste quarto dia de palestras do curso, fazendo uma introdução sobre a participação do Legislativo no processo de aprovação de uma proposta de orçamento.

O Legislativo deve analisar a peça orçamentária, realizar audiências públicas e, se os vereadores considerarem necessário, fazer alterações antes de o projeto ser votado no Plenário, explicou Fernanda.

No ano passado, os parlamentares fizeram mais de seis mil considerações. Destas, cerca de mil foram incorporadas ao Projeto de Lei.  Para o próximo ano, a matéria encaminhada à Câmara Municipal propõe um Orçamento acima de R$ 42 bilhões.

As aulas do curso Tendências Contemporâneas na Gestão do Orçamento começaram na quarta-feira (28) e terminam nesta terça-feira (4). O objetivo deste módulo é oferecer conhecimento sobre as técnicas utilizadas por países desenvolvidos para a tramitação do orçamento, disse o diretor acadêmico da Escola do Parlamento Carlos Alexandre Nascimento. Precisamos despertar as pessoas para a necessidade de uma reforma no sistema orçamentário público brasileiro, acrescentou o diretor.

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(3/12/2012 21h40)