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O prefeito Fernando Haddad e o secretário municipal de desenvolvimento urbano, Fernando de Mello Franco, estiveram na Câmara Municipal na noite desta terça-feira (19) para apresentar as diretrizes e a agenda do novo Plano Diretor Estratégico da cidade, que o governo pretende aprovar até o segundo semestre deste ano.

O prefeito Fernando Haddad enfatizou que o Executivo utilizará o debate público para nortear a revisão da lei, que foi aprovada em 2002 e, de acordo com o Estatuto das Cidades, deve ser renovado a cada 10 anos. Todo subsídio é bem vindo, de qualquer parte, de qualquer força política, de qualquer entidade, afirmou. Ele lembrou, no entanto, que o plano de 2002 deve servir de base para as discussões. É um plano que precisa ser aperfeiçoado, mas teve seus méritos, foi aprovado quase por unanimidade por esta Casa, completou.

Mello Franco disse que pretende integrar no novo projeto o Arco do Futuro, promessa de campanha do atual prefeito. É um projeto que teve a colaboração de diversos profissionais de fora, da universidade, e que agora está sendo lapidado. Ele também falou que a nova gestão pretende alterar outras leis relacionadas, como a Lei de Uso e Ocupação do Solo e o Código de Obras.

Os dois falaram a convite do Fórum Suprapartidário por uma São Paulo Saudável e Sustentável — criado pela Câmara em 2012 — que realizou o primeiro de um ciclo de debates sobre a revisão do Plano Diretor. O evento contou com a presença de diversos parlamentares, como o presidente da Câmara, José Américo (PT), Floriano Pesaro (PSDB), Andrea Matarazzo (PSDB), Ricardo Young (PPS), Nabil Bonduki (PT), Police Neto (PSD), Ricardo Nunes (PMDB), George Hato (PMDB) e Toninho Vespoli (PSOL).

Para o vereador Matarazzo, o evento é importante para que o Poder Público elabore um Plano Diretor que atenda aquilo que a sociedade quer:  desenvolvimento e qualidade de vida.” Bonduki, que é urbanista, acredita que vários instrumentos do plano anterior, como as Operações Urbanas e os Certificados de Potencial Adicional de Construção (CEPACs), se mostraram problemáticos e precisam ser mudados.

MOVIMENTOS SOCIAIS

Representantes do AmoaLuz participaram do debate e fizeram algumas sugestões para as regiões da Luz e da Santa Efigênia, no Centro de São Paulo. Precisamos de um Plano Diretor moderno e que acompanhe o crescimento da cidade. Para a nossa região é fundamental pensarmos na criação de moradias, mas também em uma solução para os usuários de crack, que é questão de segurança e saúde. Por isso, todas as secretarias devem estar articuladas, afirmou a presidente da AmoaLuz, Paula Ribas.

O coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi Pereira, falou sobre a importância do debate do Plano Diretor. Estamos pensando em um planejamento estrutural da cidade e é fundamental que o debate seja garantido, disse Broinizi, que ainda acrescentou ser necessário  discutir junto um Plano Municipal de Habitação e um de Mobilidade.

Confira entrevista em vídeo

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Jeldean Silveira

(19/02/2013 23h14)