Discussão sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo será retomada nesta terça-feira

DA REDAÇÃO

Na próxima terça-feira (23/2), o projeto de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Lei de Zoneamento) voltará ao centro do debate na Câmara Municipal de São Paulo. Iniciada no dia 16/2, a discussão foi adiada para que o projeto substitutivo fosse publicado no Diário Oficial da Cidade, o que ocorreu no último sábado (20/2).  O projeto também está disponível no portal da Câmara (clique aqui). 

A partir de agora, os vereadores poderão debater baseando-se no novo texto do projeto. A sessão está marcada para começar às 15h, no plenário 1º de Maio – 1º andar da Câmara Municipal.

No ano passado o Projeto de Lei (PL 272/2015) foi aprovado em primeira votação e ainda precisa passar pela segunda. A expectativa é de que até o final de fevereiro o projeto seja votado e encaminhado ao prefeito Fernando Haddad (PT).

3 Contribuições

Paola Furini

Moradores do Jardim Marajoara são contra! Marajoara é loteamento estritamente residencial e assim está registrado perante o 11o RI!

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ROBERTO DE OLIVAL COSTA

reitero aa importância e a necessidade de se excluir do texto do artigo 58 as ZCOR1, ZCOR2 e ZCOR3, uma vez que, tendo prevalência as restrições impostas quando do registro dos loteamentos, o objetivo do PL em debate será nulo, quiça prejudicial, pois não será atingido em decorrência das restrições citadas, o que tornará os imóveis (lotes) situados nas ZCORs 1,2e 3, imóveis a serem degradados pela sua não utilização, acrescido de seu abandono pelo alto valor de seus IPTU. É indispensável, pois, sejam retiradas do texto do artigo 58 as ZCOR1, ZCOR2 e ZCOR3 para que o PL e seu substitutivo acolham seu objetivo de criação de uma cidade para o futuro. Com meus cumprimentos, Roberto de Olival Costa

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