Afonso Braga | REDE CÂMARA

Sessão Plenária desta terça-feira (21/9)

MARCO CALEJO
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De forma presencial e por meio do sistema virtual da Câmara Municipal de São Paulo, os vereadores tiveram a oportunidade de se manifestar na Sessão Plenária desta terça-feira (21/9). Seguindo uma ordem preestabelecida, parlamentares discursaram por até cinco minutos no Pequeno Expediente e fizeram comunicados de liderança.

Educação, mobilidade urbana e o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, foram alguns temas tratados no Plenário do Legislativo paulistano. A sessão de hoje foi presidida pelo 2º vice-presidente da Casa, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS).

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

Comemorado em 21 de setembro, o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi lembrado por vereadores na Sessão Plenária desta terça. O líder de governo na Casa, vereador Fabio Riva (PSDB), destacou um evento realizado pela Prefeitura na manhã de hoje.  A comemoração homenageou os atletas do Comitê Paralímpico Brasileiro que participaram dos Jogos Paralímpicos de Tóquio, e pelo Dia Nacional do Atleta Paralímpico, celebrado nesta quarta-feira (22/9).

“O prefeito Ricardo Nunes ressaltou que a cidade de São Paulo vai ser cada vez mais inclusiva, com políticas públicas voltadas para todas as pessoas. É um dia importante, de luta. Hoje, também premiamos os atletas paralímpicos paulistanos que estiveram nos Jogos Paralímpicos de Tóquio e que trouxeram medalhas. Isso mostra que a inclusão e o esporte transformam vidas”, disse Fabio Riva.

Por meio do sistema virtual da Câmara, o vereador Faria de Sá (PP) também parabenizou os atletas paralímpicos pelo Dia Nacional do Atleta Paralímpico. “São Paulo deu exemplo. A maioria dos atletas paralímpicos que conseguiram resultados positivos é de São Paulo. Uma conquista inenarrável”.

Já o vereador Eli Corrêa (DEM) utilizou a tribuna do Plenário para falar do PL (Projeto de Lei) 122/2021, de autoria própria. A proposta, que prevê atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde, foi aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo e sancionada na Lei n° 17.589, de 2 de agosto de 2021.

“Esse Projeto de Lei, agora transformado em lei, e que entra em vigor a partir do dia 6 de outubro, vem exatamente para atender essas pessoas com deficiência física, que nem sempre recebem assistência necessária e respeitosa. Por incrível que pareça, isso ajuda com que elas tenham uma autoestima melhor, sabendo que irão às unidades de saúde e terão atendimento digno”, falou Eli.

Mobilidade urbana

O vereador Senival Moura (PT) repercutiu uma pesquisa feita pela Rede Nossa São Paulo sobre a mobilidade urbana na capital paulista. O estudo traz informações a respeito dos hábitos de deslocamento dos paulistanos.

“Hoje, 70% das pessoas têm medo de andar nas ciclovias e ciclofaixas. Nas calçadas, idem, 70% também.  E não é diferente das pessoas que precisam se locomover ao passar em uma ponte, em uma passarela. Essa é uma preocupação na casa dos 80%”, disse Senival, ao destacar alguns dados do levantamento feito pela Rede Nossa São Paulo.

Educação

Outro assunto debatido no Plenário da Casa trata da educação municipal. O vice-líder de governo na Câmara, vereador André Santos (REPUBLICANOS), cobrou explicações sobre a pintura que estampa o muro da Escola Municipal Conde Pereira Carneiro, na Zona Sul da capital, desde 2019. Os desenhos fazem alusão à comunidade LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero).

“Não se trata de questão de preconceito, se trata de um padrão. A escola precisa ter um padrão. Existe um padrão para o muro das escolas?”, questionou o parlamentar. “É preciso definir isso (padrão), se não vamos entrar em uma discussão sem fim. Se você abre para que um grupo faça, vai ter que abrir para outro grupo fazer também. No final da história, quem perde com isso? As nossas crianças. Quem perde com isso é a educação, que já é fragilizada no nosso país e precisa de grande atenção”, falou André Santos.

A 1ª vice-presidente da Câmara de São Paulo, vereadora Rute Costa (PSDB), também participou do debate. A parlamentar defende que a escola é o lugar onde os estudantes adquirem conhecimento.

“Por favor, sigam as diretrizes educacionais. A educação não pode ter viés nenhum”, falou Rute Costa. “Tentar fazer uma doutrinação a uma criança é algo desleal e abusivo”.

O vereador Celso Giannazi (PSOL) também se posicionou sobre o assunto. De acordo com o parlamentar, a pintura no muro, feita em 2019, fez parte de um projeto pedagógico que envolveu 37 temas. “Entre eles, racismo, bullying, desmatamento, pessoas com deficiência, idosos e diversidade LGBTQIA+”.

Giannazi fez um convite para que todos conheçam o projeto da escola, que aborda temas que retratam a realidade da capital paulista. “A educação não é uma educação conteudista. A gente não vai formar cidadãs e cidadãos colocando apenas uma educação com acúmulo de conhecimento de matemática e português na cabeça das nossas crianças. É preciso desenvolver a cidadania, para que a gente tenha uma cidade diversa e que respeita a dignidade da pessoa humana”.

Ainda sobre o tema, o líder da bancada do PSOL na Câmara, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), sugeriu que seja feito um diálogo com a coordenação da escola para compreender a situação. “Eu só pediria, para todos e todas que se envolverem nessa questão, que não façam pré-julgamento antes. Vão lá conversar na escola, mas não no sentido de querer patrulhar e já ir com alguma coisa pré-determinada. Vão entender direito conversando com as coordenadoras pedagógicas e com a professora o porquê se chegou àquela bandeira”.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (22/9), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista aqui à Sessão Plenária de hoje.