Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (6/9)
MARCO CALEJO
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A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara de Vereadores na tarde desta quarta-feira (6/9) referente ao período de abril a junho deste ano. As informações foram apresentadas em Audiência Pública programada pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes do Legislativo paulistano.
O trabalho foi conduzido pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente do colegiado. Na abertura da audiência, a parlamentar explicou que a prestação de contas segue determinação da Lei Orgânica da capital paulista, que prevê o detalhamento das despesas e receitas da Secretaria após o encerramento de cada trimestre.
“A audiência foi convocada em cumprimento ao artigo 209 da Lei Orgânica do Município para apresentação do relatório detalhado e prestação de contas da educação municipal referente ao segundo trimestre de 2023”, falou Edir.
Além de Edir Sales, participaram da audiência o vereador Dr. Nunes Peixeiro (MDB) – vice-presidente da Comissão – e outros parlamentares que integram o colegiado: Coronel Salles (PSD), Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e Luana Zarattini (PT).
A audiência também abriu espaço para a manifestação popular. Inscrito para falar, João Luiz Martins é professor da rede municipal e faz parte da diretoria da Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo). Ele elogiou o trabalho da educação que vem sendo desenvolvido na cidade.
“A cidade de São Paulo está começando a se destacar por ser realmente uma cidade educadora e que cuida da educação, que as outras cidades estão sofrendo para nos acompanhar”, disse João Luiz.
Educação
O secretário municipal de Educação, Fernando Padula Novaes, apresentou o relatório e fez um panorama sobre o cenário educacional da cidade. De acordo com o chefe da pasta, a rede pública de ensino do município conta atualmente com mais de um milhão de estudantes.
Segundo ainda Padula, a secretaria possui um quadro de funcionários que ultrapassa 83 mil profissionais, sendo quase 65 mil professores. Ele também destacou a estrutura física da educação municipal. “São quatro mil unidades – sendo 1.500 diretas e 2.500 conveniadas – e 58 CEUs (Centros de Educação Unificados)”.
Fernando Padula também falou que seis CEUs foram inaugurados entre abril e junho deste ano. “Fazem parte do Plano de Metas – aprovado por esta Casa – 45 unidades a serem construídas até o final do próximo ano. Vamos cumprir essa meta”.
Outro ponto trazido pelo secretário trata do programa de material e uniforme escolares, descentralizando a distribuição dos kits por diversas regiões da cidade. “No segundo trimestre, que é o objeto aqui da nossa prestação de contas, foram R$ 33 milhões investidos em material e uniforme”.
Seguindo com a apresentação, Padula afirmou que a Prefeitura tem conseguido manter a fila das creches zerada. “Final de 2020, o (ex) prefeito Bruno Covas anunciou que a fila estava zerada. E a gente vem com o trabalho de toda a equipe e das DREs (Diretorias Regionais de Ensino) mantendo essa fila zerada. No balanço do segundo trimestre, continuou zerada”.
A apresentação também expôs informações sobre o Teg (Transporte Escolar Gratuito), o Programa Cuidando da Escola – que trata da manutenção das unidades – e da segurança alimentar. Fernando Padula percorreu ainda por temas relacionados aos programas de estágio, da quantidade de nomeados aprovados em concursos públicos, bem como a expectativa para abertura de novos concursos.
A implementação da educação antirracista para combater o racismo estrutural, bem como projetos de inclusão, plano pedagógico e EJA (Educação para Jovens e Adultos) constaram no relatório divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, que pode ser conferido aqui.
Sobre as despesas e receitas, o secretário explicou que a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza dados bimestrais. Por isso, segundo ele, os números apresentados abrangem períodos que antecedem o segundo trimestre. “Então, a gente pega um pedaço do segundo bimestre – que dá um total de R$ 23 bilhões de receita e, no terceiro bimestre, R$ 34 bilhões. A aplicação na educação, empenhada no terceiro bimestre, é de R$ 11,8 bilhões”.
Confira abaixo a íntegra da Audiência Pública da Comissão de Educação.
Meu filho e filha é da escola municipal e gosto muito da alimentação e do transporte e o uniforme melhorou muito. parabéns aos secretários da reunião.
Boa tarde!! Senhor secretario da Educação Fernando Padula Novaes, sou uma servidora que trabalha em EMEF no extremo sul de São Paulo, á 14 anos, venho por meio desta esclarecer melhor sobre o PDE- Premio Desempenho de Educação, sou uma funcionária que não falto, só em caso de estrema necessidade, infelizmente em maio, fui infectada com o COVID, lidamos o tempo todo com crianças e depois de 3 anos sem ficar doente, acabei me infectando, tive 7 dias de licença, entre os dias 16 a 20 de maio, de acordo com o Decreto e depois de confirmar agora na minha folha de pagamento, não irei receber, estou triste e decepcionada, pois é uma doença infeciosa, não pude negociar os dias na época com a gestão para usar meus TRES pois trabalho na eleição, não tive culpa pois fiquei doente e entrou como estatística sobre a pandemia.
Gostaria de saber se pode acontecer de ser feito uma revisão nesses casos, pois lembro q em 2021, algumas pessoas não receberam e depois foi revisto e receberam retroativo.
O salário da equipe tecnica é bem abaixo da gestão e dos docentes, para nós faz falta este premio.
Outra questão é sobre a ação coletiva dos 25%, que até agora não tivemos nenhuma resposta.
Gostaria mais uma vez de saber se realmente eu não terei direito ao meu PDE, em conversa com uma colega de trabalho professora contratada, me disse que no ano passado ela teve o mesmo problema, ela não é sindicalizada e com ajuda do sindicato do SIMPEEN ela recebeu retroativo, eles a ajudaram, estou desanimada em pagar sindicato e no momento que mais preciso não tenho uma resposta. O quadro de apoio deveria ter um sindicato só pra nós, assim como a gestão que tem o sindicato SINESP e já resolveram sobre a questão dos 25%, os designados de CP e AD que entraram despois de 3 meses, conseguiram o aumento.
Sei que tivemos aumento no mês de julho, mas no meu caso veio como abono, que será incorporado toda vez que que tiver aumento ou evolução, no caso do quadro de apoio, demora muito nossa evolução, então vai precisar de uns 5 anos, para incorporar o valor no salário e quando conseguir o salário estará desvalorizado, o nosso horário também poderia ser reduzido como a a gestão que a faz horário de estudo e quadro de apoio não tem nenhuma reunião e formação.
Estou aqui mais uma vez para saber se consigo alguma resposta. obrigada.
Resposta ao Filiado
Sra Isabel
A Nota da APROFEM, página 7 do Jornal APROFEM Julho/ Agosto de 2023 , mostra o protesto contra a insensibilidade do Governo Municipal e esperamos, diante de situações como a sua, tenhamos uma nova visão a respeito.
Como a sua licença foi por COVID, o que poderia, diante dos seus próprios argumentos, entrar com pedido nesses termos ao Secretário Municipal de Educação, solicitando o pagamento.
Mesmo que não ocorra, poderá até servir de argumentos à frente.
recebi esta resposta do meu sindicato, não sei a quem recorrer.
Desde já agradeço
Isabel Cristina de Farias ATE- Auxiliar Técnico de Educação