Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (8/11)

CAROL FLORES
DA REDAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação prestou contas à Câmara Municipal de São Paulo, nesta quarta-feira (8/11), sobre o terceiro trimestre de 2023, que corresponde aos meses de julho, agosto e setembro. A apresentação dos dados, que foi realizada em Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, está prevista na Lei Orgânica do Município e obriga a Educação municipal a prestar contas ao Legislativo paulistano até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.

O secretário municipal de Educação, Fernando Padula, apresentou o relatório e fez um panorama sobre o atual cenário da educação na capital paulista. Segundo ele, a rede municipal de ensino conta atualmente com cerca de um milhão de estudantes, que estão distribuídos em 4.100 unidades educacionais e 83,2 mil profissionais.

Sobre os recursos empenhados da pasta para o 4º bimestre, o secretário explicou que foram destinados R$ 16 bilhões e liquidado R$ 12 bilhões. Já as receitas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) ficaram em torno de R$ 4 bilhões. “Na cidade de São Paulo, o Fundeb é utilizado 100% na folha de pagamento. Ele pode ser utilizado 70% com folha de pagamento e 30% com outras despesas, mas na capital ele é direcionado integralmente para a folha de pagamento”, explicou o secretário.

Para o orçamento do 3º trimestre, Padula esclareceu que a pasta tem R$ 19 bilhões orçado e empenhado R$ 15 bilhões. Já nas despesas com pessoal, o valor orçado gira em torno de R$ 9 bilhões e empenhado R$ 3 bilhões.

Programas

Sobre os programas voltados para a educação municipal, o secretário Padula destacou os programas “Material e Uniforme Escolar”, que conta com 522 lojas credenciadas para venda de material e 481 para a comercialização de uniformes em diversos pontos espalhados pela cidade; “Cuidando da Escola”, que desde março de 2022 já realizou mais de 5 mil atendimentos de infraestrutura; ampliação do Transporte Escolar Gratuito, que passou da atuação de 2 km para 1,5 km e o programa Educação Antirracista, que contou com a aquisição de 128 mil bonecos negros e imigrantes para distribuição em escolas.

Outras ações

Ainda durante a audiência, o secretário destacou outros dados da educação municipal, como o zeramento da fila de espera das creches municipais, a inauguração da Bebeteca no CEU (Centro de Educação Unificada) Tiradentes e a ampliação para mais 11 unidades até o final do ano.

Questionamentos

A vereadora Luana Alves (PSOL) questionou o secretário sobre a iniciação da formação dos profissionais da educação da rede pública e privada na capacitação sobre igualdade racial. O tema foi promulgado através da Lei nº 17.950, de 19 de maio de 2023 e é de autoria da vereadora. “A lei foi sancionada, mas ainda não foi implementada e precisamos avançar nesta questão porque já vamos começar em poucos meses o ano letivo e precisamos definir como será essa formação”, disse.

Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) falou das dificuldades de acesso que os alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos) têm para frequentar as aulas. “As DRES (Diretoria Regional de Educação) dificultam a abertura de sala para a EJA e o aluno quer estudar, mas normalmente as escolas abertas para essa modalidade estão longe dos alunos e isso complica o acesso”, contou.

A presidente da Comissão, vereadora Edir Sales (PSD), elogiou a apresentação dos dados do trimestre feita pelo secretário municipal de Educação. “É muito importante essa apresentação. Os dados são fundamentais para acompanharmos os desenvolvimentos do setor na cidade e que tenhamos a melhor educação do Brasil”, destacou.

Participação popular

Durante a reunião, a aluna da EJA Maria José dos Santos, que começou a aprender a ler e escrever há cerca de 1 ano se emocionou ao pedir para o secretário de educação melhorias no CEU EMEF Três Lagos, onde ela estuda e que fica no Grajaú. “Eu pedi uma rampa no CEU, porque tem muitos idosos e deficientes físicos que estão estudando e tem dificuldade de acesso no local. Eu como ex-moradora de rua me emociono ao falar de educação, porque só descobri que tenho direitos depois que aprendi a ler e agora que sei o poder que a educação traz. Pode demorar 100 anos, mas eu tenho fé que irei me formar”, desabafou.

Participaram da audiência os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Coronel Salles (PSD), Dr. Nunes Peixeiro (MDB), Edir Sales (PSD), Luana Alves (PSOL) e Luna Zarattini (PT). Para conferir a Audiência Pública na íntegra, clique abaixo: