*** Atualizado em 23/8, às 19h12. Esta audiência foi remarcada e acontecerá no dia 6/9, a partir das 13h30. Não deixe de acompanhar o hotsite de Audiências Públicas***
JORGE RUFINO
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A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2023, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 30/8 (quarta-feira), a partir das 13h30.
A apresentação do relatório está prevista na Lei Orgânica do Município, que determina o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
A norma estabelece que a educação municipal preste contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Transmissão
A audiência será transmitida ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da educação municipal referente ao 2º trimestre
Data: 30/8 (quarta-feira)
Horário: 13h30
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
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