André Bueno | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente desta quarta-feira (26/10)

ANDREA GODOY
DA REDAÇÃO

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10) para 28 PLs (Projetos de Lei) que, entre outros assuntos, tratam da poluição sonora e ambiental e autorizam a Prefeitura a criar novos parques e hospitais veterinários na cidade.

O PL 243/2021 de autoria dos vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Paulo Frange (PTB), Faria de Sá (PP) e co autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), dispõe sobre a criação de quatro hospitais públicos veterinários nos bairros do Jabaquara, Butantã, Brasilândia e Ipiranga.

O PL 97/2019 do ex-vereador Gilberto Natalini (sem partido) com onze coautores, autoriza a Prefeitura a criar o Parque Municipal Mananciais do Paiol, em Parelheiros. O objetivo é preservar o patrimônio natural da cidade ao manter a vegetação da região conhecida como berço dos mananciais, que abastece a represa do Guarapiranga, responsável por fornecer água a cerca de 5 milhões de pessoas.

Outra iniciativa de criação de parque é o PL 462/2021 do vereador Gilson Barreto (PSDB) em parceria com o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) e a vereadora Rute Costa (PSDB) para autorizar o Executivo a criar o Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi, na Vila Carrão.

“O intuito é promover a saúde e qualidade de vida para os moradores da Vila Carrão, Vila Santa Isabel, Jardim Têxtil, Vila Formosa e adjacências. Incentivar a prática esportiva e oferecer espaços de lazer para as pessoas, viabilizar a implantação de um importante espaço verde numa das regiões menos arborizadas de São Paulo e melhorar o ambiente urbano”, justificou o autor no PL.

Dois projetos em discussão, de autoria do vereador Aurélio Nomura (PSDB), pretendem promover a redução dos ruídos na cidade. O PL 457/2018 visa proibir serviços privados de vigilância urbana de utilizar sirenes, alarmes ou similares no horário noturno e o PL 437/2022 altera a Lei nº 16.499/2016 para aumentar para mais cinco anos, a partir da aprovação, o prazo de elaboração do mapa do ruído urbano de São Paulo.

O mapa de ruído urbano deverá ser elaborado pela Prefeitura e vai servir de ferramenta para identificar áreas prioritárias para redução de ruídos e preservação de zonas com níveis sonoros apropriados. A partir do mapeamento de ruídos será possível elaborar ações de conscientização da população sobre os efeitos do barulho na saúde humana, identificar fontes emissoras de barulho e elaborar um plano de ação para reduzir os ruídos.

Registraram presença na Audiência Pública, o presidente do colegiado, vereador Paulo Frange (PTB), a vice-presidente, vereadora Ely Teruel (PODE) e o vereador Rodrigo Goulart (PSD). Para assistir na íntegra, basta acessar o vídeo: