Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa desta quinta-feira (26/10)

AMANDA OLIVER
DA REDAÇÃO

Nesta quinta-feira (26/10), a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Enel, em uma Audiência Pública, para esclarecer queixas sobre o atendimento da concessionária de energia na capital paulista. O debate foi conduzido pela vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), autora do requerimento de convocação da audiência.

“A gente anda muito pela periferia, e vê primeiro a questão de podas de árvores. Isso é um questionamento direto que a população faz. Segundo, tem obras da Prefeitura, que a gente vê pelas redes de televisão, que muitas vezes, as obras não são terminadas, porque eu tenho que tirar o poste. E este serviço, diferente da poda de árvores, a Prefeitura tem que pagar para tirar os postes, e quando você começa uma obra dessa você tem um tempo para terminar a obra, então tem a pressa. Eles precisam que a Enel tire esses postes”, explicou a vereadora.

A Enel é uma concessionária de serviço público federal, cujas atividades são reguladas pelo Ministério de Minas e Energia e pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Marcos Augusto Mesquita Coelho, diretor de Relações Institucionais da Enel, afirmou que a empresa cumpre prazos e segue todos os parâmetros regulatórios. Ele também explicou a relação da Enel com as prefeituras no que diz respeito à poda de árvores.

“Toda e qualquer tarefa da Enel está regulada, em relação à atividade em si ou em relação a prazos, e este é o primeiro problema. Agora, uma coisa que toca efetivamente todos os nossos subprefeitos é a questão da poda. Eu discuti com a Secretaria de Subprefeituras o texto dos dois convênios, que devem vencer agora, em abril/maio de 2024 e o anterior. Se você pegar toda a regulamentação da área de distribuição de energia no Brasil e der uma procura na palavra ‘poda’, ela não vai aparecer nenhuma vez. O que nós temos é um interesse de colaborar com a prefeitura nas atividades de poda”, afirmou Marcus Augusto.

Além disso, representantes das Subprefeituras apresentaram problemas e reclamações relacionados aos serviços da concessionária. Lisley Araújo, supervisora técnica de Limpeza Pública da Subprefeitura da Vila Mariana, destacou o aumento nos processos pendentes relacionados à Enel. “No ano de 2020, nós temos ainda pendentes 29 processos, em 2021, temos 114 processos, em 2022 139 processos e 2023, 171 processos, um total de 453 processos. Eu gostaria muito que as pessoas se atentassem e tivessem mais diálogo para que o convênio realmente funcionasse na questão das diligências, na questão do atendimento das remoções”, enfatizou Lisley Araújo.

Diante das informações expostas na audiência, a vereadora Dra. Sandra Tadeu alega que irá elaborar um requerimento para apurar a situação. “Dessa audiência vai sair um requerimento, que a gente vai fazer para todas as Subprefeituras, que eu vou querer uma relação igual a da Subprefeitura da Vila Mariana, que ela diz que tem podas de árvores desde 2020 dentro do sistema. Ele fala que o problema é o nosso sistema, então na verdade tem que confrontar essas informações para que a gente possa agilizar. Vamos ficar no pé disso”, afirmou Sandra.

Para assistir à Audiência Pública na íntegra, confira o vídeo abaixo: