Afonso Braga | REDE CÂMARA

Sessão Plenária desta quinta-feira (13/5)

MARCO CALEJO
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Vereadores se reuniram de forma virtual na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Paulo, nesta quinta-feira (13/5), para expor assuntos de interesse social. Seguindo a ordem alfabética, parlamentares discursaram por cinco minutos no pequeno expediente, e 15 minutos no grande expediente. Também foram feitos comunicados de liderança. A sessão foi presidida pelo vereador Fernando Holiday (sem partido).

13 de maio – Dia da Abolição da Escravatura

O Dia da Abolição da Escravatura, celebrado em 13 de maio, foi um dos temas tratados por vereadores. Hoje, a data marca os 133 anos do fim da escravidão no Brasil.

Para a vereadora Luana Alves (PSOL), ainda é preciso valorizar a história e homenagear a comunidade indígena e as pessoas negras que ajudaram a construir a capital paulista. “Não existe nenhum monumento de uma mulher negra, nenhum busto na cidade de São Paulo. O único que tem é (a Estátua) da Mãe Preta, no Largo do Paissandu, que é uma mulher sem nome. É chamada de Mãe Preta porque não é em referência a uma mulher em específico”.

A vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) também se posicionou sobre o assunto. “Até hoje, quem morre de fome tem cor, quem morre de Covid tem cor, quem morre de tiro tem cor, e é preta. É por isso que hoje não é um dia de comemoração, hoje é um dia de luta”.

De acordo com o vereador Eduardo Suplicy (PT), “o Brasil precisa refletir com muito empenho no dia de hoje e sempre sobre como podemos promover políticas de reparação histórica nas mais diversas áreas, para que possamos juntos rever os erros e omissões do passado e construir uma nação de paz e igualdade”.

O vereador João Jorge (PSDB), que destacou o orgulho de fazer aniversário no Dia da Abolição da Escravatura, disse que “não sou aquele de desprezar o 13 de maio, tampouco desvalorizar o 20 de novembro, da Consciência Negra. Eu sou um admirador dos movimentos negros”.

Quem também ressaltou a data foi o vereador Fernando Holiday (sem partido). Segundo ele, 13 de maio deve ser comemorado. “Eu considero, sim, que o dia 13 de maio não foi o fim do racismo no nosso país. Certamente a abolição da escravidão não foi nem de longe o ideal que deveria ter sido. É evidente que consequências daquele período terrível ainda têm reflexos nos dias de hoje. Mas nenhuma das pessoas, que hoje se recusam a celebrar a liberdade que o dia 13 de maio nos relembra, nenhuma dessas pessoas, absolutamente, representa verdadeiramente o lugar de paz que nós precisamos e que nós desejamos”.

Outro parlamentar a discursar sobre o tema foi o vereador Antonio Donato (PT). Ele disse que protocolou na Casa o PL (Projeto de Lei) 258/2021, para criar o Programa São Paulo DNA África. “É um PL que transforma em política pública da Prefeitura de São Paulo o fornecimento de testes de DNA para descendentes de negros africanos escravizados. Acho que é o mínimo que o estado brasileiro pode fazer, porque você tem a ideia de pertencimento, de onde você vem, da sua ancestralidade, da sua alma, da sua identidade”.

Mobilidade urbana

A vereadora Renata Falzoni (PV) utilizou os cinco minutos do pequeno expediente para falar da campanha Maio Amarelo, que tem o objetivo de conscientizar a segurança no trânsito. Ela elogiou a medida da Prefeitura, que reduziu a velocidade de 50km/hora para 40km/hora em 24 avenidas da capital.

“Antes de ter uma tendência natural de imaginar que se reduz a velocidade máxima de uma avenida, você terá perda de tempo no trânsito, não é verdade. Porque você acalma o trânsito, salva vidas e principalmente a gente ganha um efeito colateral, que é o aumento da velocidade média”, disse Falzoni.

Doação de sangue

Já o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) destacou o PL 154/2021, que propõe a “Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Sangue e (ou) Medula Óssea na Cidade de São Paulo”. O projeto recebeu parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), nesta semana, e deve ser incluído na pauta de votação em primeiro turno nas próximas sessões.

“Cada doação de sangue pode salvar até quatro vidas”, disse Sansão, ao justificar a importância do PL.

Próxima sessão

A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (18/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).

Assista aqui aos discursos da Sessão Plenária.