JOTA ABREU
DA REDAÇÃO

Aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL (Projeto de Lei) 499/2015, de autoria da vereadora Noemi Nonato (PR), propõe que as reformas de prédios municipais, especialmente das escolas, incluam nas paredes a reprodução de imagens de pontos turísticos do município, em fotos ampliadas ou pinturas executadas por artistas.

Caso o projeto seja aprovado, as reproduções serão incluídas nos gastos de manutenção do município, podendo ser enquadrada, portanto, no chamado PTRF (Programa de Transferência de Recursos Financeiros).

Segundo a proposta, aprovada em primeira votação, a definição dos pontos turísticos e de importância cultural a serem estampados nos prédios públicos será feita pela Secretaria Municipal de Cultura.

O texto ainda esclarece que toda manutenção de prédio escolar deverá assegurar as características originais da edificação, em relação ao projeto arquitetônico, fachada e elementos estruturais, observadas as exigências da legislação vigente.

A iniciativa, segundo o autor do PL, pretende estimular a curiosidade das crianças nas escolas e a população em geral para conhecerem os pontos retratados, como estímulo ao turismo na cidade. Entre os pontos mencionados no projeto, estão o MASP (Museu de Arte de São Paulo), o Mercado Municipal, o Parque do Ibirapuera e o Mosteiro de São Bento, entre muitos outros.

Ainda na justificativa, a vereadora afirma que os muros e paredes que contenham grafismos tendem a ser preservados por mais tempo, uma vez que tendem a evitar vandalismos, o que por si só resultaria em menos manutenção.

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