Afonso Braga | REDE CÂMARA SP

Reunião ordinária da CPI da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (9/6)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

Na reunião desta quinta-feira (9/6), a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica recebeu o ambientalista e presidente da ONG Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, que há 20 anos vem acompanhando, junto com outros especialistas e pesquisadores, os impactos que a poluição emitida pelas indústrias localizadas no Polo Petroquímico de Capuava vem gerando no meio ambiente e na saúde da população de alguns bairros da zona leste da capital.

Durante seu depoimento, Bocuhy foi enfático ao defender que as indústrias localizadas no Polo precisam adotar um plano de controle de emissões semelhante com o que  foi feito na cidade de Cubatão, que nos anos 80 chegou a ser apontada pela ONU (Organização das Nações Unidas) como a cidade mais poluída do mundo, mas que ao longo daquela década conseguiu diminuir consideravelmente o problema por ter adotado medidas que controlaram a poluição na região.

“Um plano de controle para um polo petroquímico como o de Capuava vai exigir um diagnóstico do sistema, de todas as emissões, dos processos produtivos, e vai exigir um sistema de controle de filtros que sejam da melhor tecnologia disponível. Todas essas medidas são importantes para salvaguardar a vida da população”, afirmou Bocuhy.

Mas o presidente da Proam ressaltou que apenas seguir um plano de controle de emissões não é suficiente. Segundo, ele, é preciso, principalmente, que haja uma fiscalização por parte do Poder Público e da sociedade, algo que Bocuhy apontou como um fator determinante para o sucesso do caso de Cubatão. “É importante criar mecanismos de acompanhamento permanente. Então, caso seja instalado um plano de controle por parte dessas indústrias, é preciso esse mecanismo externo de auditoria, independente e com conhecimento técnico para aferir essas transformações”, explicou.

Carlos Bocuhy também questionou a atuação da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) na fiscalização da poluição emitida pelo Polo e defendeu uma reformulação no órgão. “Essas indústrias sempre renovam a sua licença de operação com a Cetesb, que poderia aproveitar essas ocasiões para exigir dessas empresas algumas mudanças nas suas emissões, o que aparentemente não tem sido feito. A Cetesb necessita de uma reconstrução, porque ela acabou adotando um sistema com metas sem prazo, ou seja, uma espécie de autorregulamentação de mercado que deixou a sociedade desguarnecida sem instrumentos de cobrança”, ressaltou Bocuhy.

Para a sub-relatora da CPI, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), há uma aparente omissão dos órgãos de controle, como a Cetesb em analisar o Polo, já que o problema envolvendo a saúde da população do entorno vem sendo registrado por pesquisadores desde 2002. “Essas pesquisas já foram feitas há 20 anos e nada foi feito. O problema existe e alguém está falhando nessa fiscalização seja Cetesb, seja o Governo do Estado, enfim, mas precisamos encontrar soluções urgentes para resolver esta situação”, afirmou a vereadora.

Para o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), a Cetesb deve cumprir o papel de fiscalizar essas indústrias e afirmou que o órgão será convocado para depor na Comissão. “A Cetesb é o órgão responsável de fiscalizar essa poluição e seus componentes químicos que são jogados na atmosfera. Nós vamos convidar a Cetesb para entender qual é o trabalho que está sendo realizado, penalidades eventuais e exigências que ela tem feito quando constata a poluição gerada pelo Polo”, disse Guedes.

Denúncias

É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.

A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail  cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.

A reunião desta quinta-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e contou com a presença do vice-presidente da CPI, vereadora Professor Toninho Vespoli (PSOL), e a sub-relatora, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO).