Audiência sobre fechamento de escolas públicas lotou o Salão Nobre da Câmara
Foto: André Bueno / CMSP

JELDEAN SILVEIRA
DA REDAÇÃO

Professores, estudantes e representantes de entidades ligadas à educação no âmbito municipal e estadual reuniram-se para discutir a reorganização da rede estadual de educação em uma audiência pública realizada na noite desta quarta-feira (28/10), na Câmara Municipal. A audiência foi uma iniciativa da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara.

A proposta de reorganização da rede estadual de ensino distribui os alunos em escolas que atenderão três ciclos de ensino. O primeiro atenderá os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental; o segundo, dos alunos do 6º ao 9º ano do fundamental e o terceiro reúne os três anos do ensino médio. E o número de alunos por classe será limitado: o primeiro ciclo, com 30 alunos por sala; o segundo com 35 alunos em cada sala; e no ensino médio, com no máximo 40 alunos por sala.

Em nota o Governo do Estado divulgou uma lista com o nome de 94 escolas que terão outra atividade educacional em 2016. Em 36 municípios do Estado, prédios se tornarão CEEJAs (Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos), Escolas Municipais, Centros de Línguas e Centro Paula Souza. Destas escolas 25 estão na capital paulista.

De acordo com a presidente da APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), Maria Isabel de Azevedo Noronha, os professores são contra a medida, que não tem embasamento pedagógico. “Não temos como concordar com o fechamento de classe ou de escolas. Seja qual for a quantidade, é um fechamento. No momento em que a gente trabalha na perspectiva de universalizar o ensino médio, trabalhar com a qualidade do ensino fundamental, primeiro e segundo ciclo, vamos fechar escola?”, questionou.

“Eu não vejo outro nome para isso, senão bagunça. E não é por que eu quero tornar o debate chulo, é porque da forma com que o secretario [secretário estadual de Educação, Herman Jacobus Comelis Voorwald] esta fazendo, é chulo. È dizer que é uma medida pedagógica, que isso vai melhorar a qualidade de ensino, que é ciclos, mas não tem nada de ciclos. Isso é seriação, ciclos é outra coisa, é adequar a organização das turmas de acordo com o desenvolvimento e aprendizagem das crianças. Se não for isso, para de fazer balela e assuma: Nós queremos, na verdade, reduzir os gastos com a educação”, afirmou a Maria Izabel.

Segundo os alunos, a escola Padre Saboia de Medeiros, da zona sul de São Paulo, é uma das que podem ter estudantes remanejados. Eles participaram de audiência e pediram apoio dos vereadores para que as classes não sejam fechadas. “A gente espera receber um apoio grande dos vereadores para que isso não aconteça, porque afinal de contas, educação não é um gasto, educação é um investimento. Então viemos pedir não só o apoio para o não fechamento das escolas, mas também para que eles invistam mais. Queremos uma educação de qualidade, e se fechar vai acabar prejudicando muitas pessoas”, ressaltou o estudante e presidente do grêmio estudantil da Escola, Pedro Vieira.

“Gostaríamos de continuar com a escola aberta, com os professores trabalhando e a gente estudando na mesma escola que a gente está”, disse a estudante do 2º ano do ensino médio no EJA, Ana Neuza.

O vereador Toninho Vespoli (PSOL) questionou o processo participativo da medida e a ausência de representantes do governo que foram convidados para a discussão. “É lamentável que façamos uma audiência pública igual hoje e o governo do Estado não mande nenhum representante para defender sua proposta. E o que é mais lamentável ainda é como é feita uma ação dessas sem discutir com a sociedade, com as escolas, com os pais, com os alunos e as entidades representativas desse segmento. Então, é muito ruim a forma de total falta de transparência com que o processo vem se legitimando”, disse.

“A audiência publica está demonstrando a preocupação da Câmara Municipal com essa questão, por que tem impacto na cidade. Essas alterações vão mexer com o ensino municipal, as pessoas vão bater à porta da prefeitura. Na medida em que forem fechadas essas escolas, onde eles vão recorrer? Quer dizer, precisamos de mais investimentos, mais infraestrutura. Estará preparada a municipalidade para resolver essa questão, essa demanda? Então não pode ser feito dessa forma, não podemos aceitar que seja feito dessa forma”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Reis (PT).

A audiência publica que lotou o Salão Nobre da Câmara e contou com a participação dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), Marquito (PTB), Alessandro Guedes (PT), do deputado estadual Professor Auriel (PT), do presidente da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo), Marcos Kauê, e da secretaria estadual de formação da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Telma Victor.