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O longo caminho para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos foi o tema do simpósio Sustain Total, realizado na Câmara Municipal nesta sexta-feira. Com representantes do empresariado e da administração pública, o evento analisou os principais gargalos na gestão do lixo no país e, em especial, no município de São Paulo.

O presidente do Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável, Ricardo Vieira, abriu o simpósio explicando algumas das dificuldades para que as mudanças sejam realizadas. Passamos duas décadas esperando um marco regulatório de resíduos sólidos, mas a primeira barreira, o fim dos aterros, não será vencida até 2014, como previsto, lamentou, explicando que, sem o gestor municipal, nem essa questão, nem a coleta seletiva e a educação ambiental — partes fundamentais do processo — serão resolvidas.

A Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê a apresentação de planos municipais para que cada cidade adapte a sua coleta às diretrizes federais. Segundo o vereador Gilberto Natalini (PV), São Paulo foi um dos poucos municípios que atendeu a esse ponto no prazo correto, o que já mostra um avanço. Entretanto, o vereador Claudio Fonseca (PPS) lembrou que o plano foi consolidado através de decreto do Executivo, e não de lei aprovada na Câmara. Infelizmente até agora não fizemos nossa lição de casa, nos inclinando sobre esse assunto, mas esse simpósio traz de volta esse tema, observou.

Natalini avaliou a gestão dos resíduos sólidos como setores mais atrasados da política pública, mas acredita que o debate tem que ser feito com todos os setores, Prefeitura, catadores e com a população, pois, para ele, o paulistano tem um comportamento muito ruim.

A coordenadora do Departamento Técnico da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Urbana (ABRELPE), Adriana Ziemer Garcia Ferreira, concordou com o parlamentar em sua análise sobre a administração pública. Segundo ela, enquanto os municípios brasileiros gastam em média R$ 124 por ano por habitante em serviços de limpeza (desde coleta até varrição), cidades como Barcelona, Buenos Aires e Nova York têm investimentos de cerca de R$ 480 anuais.

Ela apontou ainda dados do balanço de 2011 da ABRELPE, segundo o qual dos 62 milhões de toneladas de resíduos sólidos produzidos no Brasil, 6,5 milhões não são coletados. O problema começa aí, apontou, dando espaço também à falta de especialistas nos municípios menores, o que impede a elaboração dos planos para implantar a coleta seletiva e a reciclagem nesses locais.

Sobre a adaptação das empresas à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que Natalini considera a maior dificuldade, José Valverde, Presidente do Instituto Cidadania Ambiental, defendeu que a apresentação de planos próprios de gestão são fundamentais e não podem ser tratados de forma branda.

A Política Nacional fala tanto de gestão, com o papel de pensar soluções e estabelecer processos para médio e longo prazo, quanto gerenciamento, com aspectos mais práticos, detalhou, lembrando que mesmo micro e pequenas empresas possuem essa responsabilidade É importante empresas apresentarem metas, até mesmo para se livrarem de futuros questionamentos, argumentou.

(7/12/2012 – 14h11)