Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara
Foto: André Bueno / CMSP

DA REDAÇÃO

O diretor do EDIF (Departamento de Edificações) da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Ricardo Rezende Garcia, participou nesta quarta-feira da reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara para falar sobre a execução de obras para atender o déficit de CEI (Centros de Educação Infantil) na cidade de São Paulo.

Segundo Garcia, a viabilização das obras depende do repasse de recursos e aprovações de outras secretarias. O diretor disse aos vereadores presentes que a falta de verba é a maior dificuldade do departamento para cumprir as metas de construções de creches.

“A nosso maior dificuldade é a dificuldade do país inteiro, a falta de recursos. Foram disponibilizados R$ 32 milhões para construção de CEI, R$ 22,5 milhões para a construção de EMEI (Escola de Educação Infantil) e R$ 3,5 para as novas EMEF (Escola Municipal de Educação Fundamental), mas a dificuldade do repasse do orçamento e a queda na arrecadação, fruto do desaquecimento econômico do país, dificultam o inicio das obras”, disse.

“Em alguns casos, com a demora do repasse para o início das obras, temos terrenos que são invadidos. Por isso, temos um trabalho de urgência no inicio das obras assim que a verba é liberada para evitar esses incidentes”, completou.

De acordo com o diretor, estão em andamento 65 obras destinadas à Secretaria de Educação. São 47 CEIs, 14 EMEIs e 4 EMEFs. Ele também destacou que o processo de viabilidade das construções passam por negociações com outras secretarias. “Os processos de análise podem ser demorados, por exemplo, a maior parte dos terrenos dispostos para a construção de creches apresentam reservas de Mata Atlântica, o que requer um plano de compensação ambienta que é tratada junto à Secretaria Municipal de Verde e Meio Ambiente. Então, temos interfaces com outros órgãos que levam tempo para serem aprovados”, afirmou.

Para o presidente da Comissão, vereador Reis (PT), as informações apresentadas por Garcia ainda não são satisfatórias. “É um número muito aquém do que foi prometido no Plano de Metas. São cerca de 110 mil crianças que estão aguardando as vagas. Esse problema que ele apresentou nós já conhecíamos e queremos então ouvir agora do Secretário Municipal de Finanças para saber o motivo dessa dificuldade,  o que pode ser feito para que essa verba seja destinada com urgência. Para nós, as creches são prioridades, queremos dar esta resposta para população”, afirmou o vereador.

“Além das secretarias municipais, vamos até Brasília falar com o ministro da Educação e com a presidenta, que também prometeu atenção para essa questão, para saber como nossa cidade pode ser ajudada. Nós queremos que isso seja resolvido de alguma forma”, completou Reis.