Finanças anuncia proposta de renegociação da dívida de SP

Uma renegociação da dívida do município de São Paulo está sendo feita com a União. As conversas entre Prefeitura e Ministério da Fazenda nesse sentido foram anunciadas nesta quarta-feira pelo secretário-adjunto de Finanças, George Tormin, que compareceu à Câmara Municipal para a apresentação de dados da gestão fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2011.

A dívida, que no fim de 2011 foi estimada em R$ 48 bilhões, era de R$ 11,3 bi em 2000. De acordo com cálculos da Secretaria de Finanças, ela pode chegar a R$ 220 bilhões em 2030, por conta do reajuste anual de acordo com o IGP-DI (Índice Geral de Preços) e juros de 9% ao ano. Estamos pagando muito acima da realidade do mercado, disse Tormin.

Segundo o secretário-adjunto, a Prefeitura pretende negociar com a Fazenda para que ao pagamento da dívida voltem a incidir juros de 6% anuais, além do reajuste de acordo com o IGP-DI. Esses eram os termos do contrato nos dois primeiros anos, que previam também quitação de 20% da dívida em dois anos, o que não ocorreu e levou ao aumento da taxa.

Sobre a nova proposta, Tormin explicou: São Paulo pagaria R$ 6 bilhões à vista e a amortização seria em 11 ou 12 anos, em vez de dois. Segundo ele, essa é uma alternativa factível e compatível com disposições legais.

O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Antônio Carlos Rodrigues (PR), avaliou como necessário o ajuste da dívida, que nos atuais termos ele considera ser impagável. Vamos passar para o presidente da Casa e discutir no Colégio de Líderes como podemos colaborar nas conversas com o Ministro, adiantou.

(29/2/2012 – 14h40)

 

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