Luiz França/CMSP

Pesquisas clínicas envolvendo seres humanos foram debatidas na Câmara

RENATA AFONSO
DA TV CÂMARA

Nesta segunda-feira (5/6) a Câmara Municipal de São Paulo realizou reunião do (FOCEP) Fórum Permanente dos Comitês de Ética e Profissionais em Pesquisa Clínica. Os profissionais falaram sobre a importância do sistema CEP/CONEP e as perspectivas para o futuro.

CEPs são os Comitês de Ética em Pesquisa e CONEP é a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. O sistema CEP/CONEP avalia todos os projetos, que envolvem seres humanos no Brasil, do ponto de vista ético. O objetivo é proteger o participante de pesquisa.

Greyce Lousana, coordenadora da Comissão do FOCEP, explicou que a ideia é fazer com que as pessoas não pensem que quem participa das pesquisas é cobaia. “As pessoas ouvem isso e é exatamente o que a gente não quer. Queremos garantia quando as pessoas participam de algum teste, seja ele qual for. Que elas tenham ciência do que estão fazendo. E uma das coisas que a gente quer é que os Comitês de Ética exerçam de fato seu papel de proteger essas pessoas.”

Greyce lembrou também que o sistema CEP/CONEP foi criado em 1996 e que o futuro dele tem preocupado o FOCEP. “Existe hoje tramitando na Câmara dos Deputados, já foi aprovado no Senado, um Projeto de Lei que fala sobre pesquisa clínica envolvendo seres humanos. A preocupação do FOCEP é que esse Projeto venha fragmentar o que hoje já foi instituído ao longo de 21 anos. É um Projeto de Lei que tem um foco muito específico. E nós ainda não temos respostas para tudo que vai acontecer, caso seja aprovado.”

O FOCEP também debateu sobre a certificação de alguns Comitês de Ética em Pesquisa, proposta pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Atualmente existem 759 CEPs em todo o país.

Mirian Franco, da comissão executiva do FOCEP, falou sobre sua preocupação, caso alguns comitês sejam certificados. “Esses comitês receberiam um treinamento em separado e uma certificação adicional. Eles poderiam funcionar como se fossem mini Comissões Nacionais de Ética em Pesquisa. Nós teríamos Comitê de Ética de primeira linha e de segunda linha e, claramente,  principalmente os patrocinadores, iriam preferir colocar seus projetos de pesquisa nos CEPs que são de primeira linha.”

A pesquisadora Fernanda Bittar ressaltou que as duas situações são cheias de dúvidas e incertezas. “Temos muita dificuldade em saber o que vem pela frente, como nos prepararmos para o que possa estar vindo.” A iniciativa do evento é do vereador Paulo Frange (PTB).