Ericka Perestrelo

Quarta, 09 Novembro 2011 – 19:26

CMSP aprova projeto que facilita a emissão de alvará – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Em Sessão Plenária, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira, em segunda votação, o substitutivo ao projeto de lei 189/2010, elaborado por um colegiado de vereadores. A proposição pretende facilitar a instalação e funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais e de prestação de serviços na capital.

O vereador Dalton Silvano (PV) explicou que o objetivo é desburocratizar a obtenção dos alvarás e permitir que mais estabelecimentos funcionem de forma regularizada.

CMSP aprova projeto que facilita a emissão de alvará – Ouça ver. Dalton Silvano (PV) by radiowebcamarasp

Dalton Silvano esclareceu também que o Habite-se é o maior problema que a cidade enfrenta atualmente nesta questão porque mais de 80% dos estabelecimentos da cidade não possuem o documento.

Chico Macena, vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT), explicou que apesar da facilidade existem critérios para a concessão do alvará.

CMSP aprova projeto que facilita a emissão de alvará – Ouça o ver. Chico Macena (PT) by radiowebcamarasp

47 vereadores participaram do processo de votação. O projeto teve 46 votos a favor e apenas um voto contrário.  A propositura segue agora para a sanção do prefeito Gilberto Kassab.