Célia Bravin

Quarta, 07 Dezembro 2011 – 17:42

Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em reunião nesta  quarta feira ,deu parecer favorável  aos sete Projetos de Lei que  foram apresentados. Entre eles, o PL 491/2006 de autoria do vereador Goulart (PSD) que amplia a isenção do IPTU para imóveis ocupados por templos religiosos especialmente para a maçonaria.

O presidente da Comissão, vereador Claudio Fonseca (PPS) argumentou sobre a proposta do parlamentar.

Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o ver. Cláudio fonseca (PPS) by radiowebcamarasp

Claudio Fonseca também falou sobre o PL 216/2010 de autoria do vereador Abou Anni (PV) que propõe a ampliação do transporte escolar para alunos de escolas de educação infantil e  Fundamental.

Aprovados projetos p/ transporte escolar e isenção de IPTU – Ouça o ver. Cláudio fonseca (PPS) by radiowebcamarasp

Acompanhe outras proposituras que foram apreciadas pela  Comissão de Educação, nesta quarta feira:

1) PL 354/2011 – Ver. TONINHO PAIVA (PR)

DENOMINA PRAÇA JOÃO AMARO NAZARETH, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: AVENIDA CAMPANELLA E RUA VALDOMIRO FONSECA, BAIRRO E DISTRITO DE
ITAQUERA, SUBPREFEITURA DE ITAQUERA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)

Parecer: FAVORAVEL

2) PL 491/2006 Ver. GOULART (PSD)

ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 13.250, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE ALTEROU A LEI Nº 6.989, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – (REF. ISENÇÃO DO IPTU P/ OS IMÓVEIS UTILIZADOS

COMO TEMPLOS DE QUALQUER CULTO)

Relator: CARLOS APOLINÁRIO – (DEM)

Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

3) PL 348/2009 Ver. JULIANA CARDOSO (PT)

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)

Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

4) PL 216/2010 Ver. ABOU ANNI (PV)

DISPÕE SOBRE TRANSPORTE COLETIVO PRIVADO PARA UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, PREPARATÓRIOS E DEMAIS CURSOS DE DURAÇÃO PROLONGADA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: ATILLA RUSSOMANNO

Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

5) PL 400/2010 Ver. AURÉLIO MIGUEL (PR)

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA BOLSA – CIENTISTA DA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. AGNALDO TIMÓTEO (PR)

Parecer: FAVORAVEL

6) PL 517/2010 Ver. ALFREDO CAVALCANTE (PT)

FICA INSTITUÍDA NA CIDADE DE SÃO PAULO A OBRIGATORIEDADE EM TODOS OS JOGOS DE FUTEBOL PROFISSIONAL SEREM ORGANIZADOS COM A RESERVA DE ESPAÇO COMUM PARA TORCEDORES DE TIMES

ADVERSÁRIOS, ASSISTIREM JUNTOS A PARTIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Atilla Russomanno

Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA

7) PL 388/2011 Ver. CLAUDINHO DE SOUZA (PSDB)

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR O DIA DO EVENTO SOCIAL CULTURAL DO IMIRIM A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO SÁBADO ANTERIOR AO DA SEMANA DOS FESTEJOSDE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Relator: Ver. CARLOS APOLINARIO (DEMOCRATAS)

Parecer: FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA