Margarete Rapussi

Presidente José Américo by Web Radio Câmara SP

O Seminário Internacional “Atuação Parlamentar na América Latina” foi realizado nesta quinta-feira na Câmara Municipal de São Paulo que recebeu parlamentares do Uruguai, México, da Venezuela, de El Salvador e da Colômbia. O objetivo do evento é contribuir para o debate oportuno aos legislativos no cenário latino-americano, além de estreitar laços e cooperar para aprimoramento das atividades parlamentares.

Com o auditório Prestes Maia lotado, o primeiro tema discutido foi “Limites e Competências do Parlamento” com a presença do professor e jurista Dalmo Dallari, o senador do Uruguai, pela Frente Ampla, Carlos Baráibar, o deputado do Partido da Revolução Democrática do México, Jerónimo Alejandro Ojeda e o presidente da Câmara Municipal, José Américo.

Para o jurista Dalmo Dallari um evento como este faz parte da educação política, além de ser importante saber qual é o papel do parlamento em nossa organização política. Dalmo Dallari acredita ser importante a recuperação da história, de como surgiram os parlamentos. “Eles surgiram contra o poder arbitrário, já era uma raiz da ideia de democracia que surgiria depois”. O jurista explica que os parlamentos apareceram no século XIII e se desenvolveram ao longo dos séculos.

O Jurista disse que iniciou um combate para eliminar o sistema “bicameral”, de Senado e Câmara. Ele explica que o Brasil nunca teve estados, os Estados Unidos sim tiveram antigas colônicas que em 1776 se declararam independentes e se tornaram estados. Onze anos depois criaram a Constituição dos Estados Unidos da América.

O presidente da Câmara Municipal, vereador José Américo, PT, agradeceu a Escola do Parlamento pela organização do debate, aproveitando a realização do Fórum de São Paulo, nesta semana para o qual vieram lideranças de toda a América Latina. O parlamentar falou sobre a visão que o jurista Dalmo Dallari tem sobre a institucionalidade brasileira e como a legislação prevê as regras para o funcionamento do Executivo, Judiciário e Legislativo.