Margarete Rapussi

Quarta, 16 Abril 2014 17:54

Incentivo ao uso de bicicletas através da compensação de tributos by Web Radio Câmara SP

A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa deu parecer favorável ao projeto de lei 11/2014, que dispõe sobre a instituição de programa de incentivo à utilização de bicicletas através da compensação dos tributos, pagos na aquisição do veículo.

Serão créditos utilizáveis no sistema de transporte coletivo público, incentivos fiscais para empresas relacionadas e garantia de gratuidade de serviços para usuários de bicicletas em parte do setor.

Os autores do PL são os vereadores Natalini (PV), Goulart (PSD), José Police Neto (PSD) e Ricardo Young (PPS).

O presidente da CCJ, vereador Goulart explicou como funcionará o projeto de incentivo ao uso de bicicletas através da compensação de tributos

A próxima reunião da comissão está marcada para a próxima quarta-feira, 23 de abril no Palácio Anchieta.