Jean Silva
Quarta, 21 Agosto 2013 12:47

Projeto prevê que calçadas devem ser de responsabilidade do Poder Público by Web Radio Câmara SP

A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente realizou na manhã desta quarta-feira uma Audiência Pública para discutir diversos Projetos de Lei com a sociedade.

Dentre os projetos apresentados está o PL 29/2011, do vereador Gilson Barreto (PSDB), que estabelece normas para os serviços de carro-forte na cidade de São Paulo, como horários específicos e áreas reservadas, de acesso restrito, para carga e descarga de valores dentro das empresas com área construída acima de 500 m2.

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) falou sobre um projeto de sua autoria que altera alguns itens do Código de Obras sobre a construção, manutenção e conservação das calçadas.

Outro projeto estabelece normas para destinação de águas pluviais em condomínios, loteamentos e novas construções. Segundo o texto proposto pelo vereador Souza Santos (PSD), será obrigatória a implantação de sistemas para a captação de chuva nos telhados.

A próxima Audiência Pública da Comissão de Política Urbana será na quarta-feira (28/8).