Ericka Perestrelo

Quarta, 07 Dezembro 2011 – 09:23

Psiu lacra 13 bares por semana – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

Nos primeiros 10 meses deste ano, 530 bares, que funcionavam além da 1h, foram multados e lacrados pela Prefeitura de São Paulo, por meio da fiscalização do Programa de Silêncio Urbano (Psiu).

Também foram autuados 99 estabelecimentos por emitir ruído acima do limite estabelecido para o local.

De janeiro a outubro deste ano, foram feitas 23.696 reclamações através do SAC da Prefeitura e realizados 26.811 atendimentos.

Foram fechados 204 estabelecimentos, e destes 31 acabaram emparedados.

A multa por desrespeito à lei do ruído é de cerca de R$ 28 mil e consequente lacração, se o local não possui licença de funcionamento, e varia de R$ 4,5 mil a R$ 13 mil se o local tem licença para funcionar.

O Psiu é um programa da Secretaria de Coordenação das Subprefeituras que fiscaliza bares, restaurantes, boates, indústrias, entre outros, para verificar se está sendo respeitado o limite de ruído permitido.

O Programa atua com base na lei da 1h, que estabelece que os comércios só possam funcionar depois da 1h se possuírem isolamento acústico, segurança e estacionamento, e com base na lei 11.501, que prevê que o nível do ruído dos estabelecimentos deve estar de acordo com o limite de decibéis da região, estabelecido pelo zoneamento.