Célia Bravin

Segunda, 24 Outubro 2011 – 16:47

Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o boletim by radiowebcamarasp

No seminário desta segunda feira foi discutido o texto final  da  Lei número 15.442/ 2011, de autoria  do vereador Domingos Dissei  (PSD), que estabelece punição mais severa para os donos de imóveis que não conservarem as calçadas em boas condições. A multa aplicada aos infratores agora é de R$ 300,00  por metro linear.

O parlamentar espera que uma punição mais severa obrigue  os proprietários a cuidarem melhor das calçadas. Essa atitude vai reduzir  o  número de acidentes,  que chega a trezentos por dia,  em decorrência dos passeios danificados:

Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o ver. Domingos Dissei (PSD) by radiowebcamarasp

O presidente da CPI da Acessibilidade da Câmara Municipal, vereador Gilberto Natalini (PV) apoia a nova legislação:

Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o ver. Gilberto Natalini (PV) by radiowebcamarasp

O Secretário de Coordenação das Subprefeituras, Ronaldo Camargo, participou do  seminário:

Seminário sobre calçadas públicas – Ouça o secretário municipal Ronaldo Camargo by radiowebcamarasp

A lei criada pelo vereador  Domingos Dissei (PSD) foi sancionada pelo prefeito Gilberto Kassab  no mês de setembro.  Agora, o texto final aguarda regulamentação.

A nova regra também cria o  Disk calçada pelo telefone 156.

Na abertura do seminário, o presidente da Câmara Municipal, José Police Neto (PSD), anunciou a “participação ativa da Câmara Municipal na recuperação das calçadas”.