Jean Silva

Quarta, 04 Dezembro 2013 13:12

Sistema de arrecadação da Prefeitura será modernizada em 2014 by Web Radio Câmara SP

O secretário de Finanças Marcos Cruz esteve na Câmara Municipal nesta quarta-feira para falar sobre os mecanismos da pasta para evitar a sonegação fiscal e a fuga de empresas da cidade para municípios com tributos mais baixos.

Segundo o vereador Milton Leite (DEM), a imprensa está divulgando uma evasão de ISS e é preciso estancar isso.

A arrecadação com Imposto Sobre Serviços deve superar a R$ 250 milhões em 2013, dos quais 60% são gerados por mil contribuintes. De acordo com Marcos Cruz, todas essas empresas são mapeadas .

Cruz afirmou ainda que os bancos, por estarem entre os maiores geradores de ISS, são o foco de análises mais profundas.

Já no caso das empreiteiras, a secretaria busca identificar desvios e notifica as empresas quando isso ocorre.

Ele revelou que recentemente 40 empreendimentos imobiliários foram  notificados para que reapresentassem notas fiscais de quitação do ISS.

André Tomiatto, coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria, anunciou algumas medidas que devem modernizar a arrecadação a partir de 2014.

Entre elas, está um novo autenticador e emissor de cupons fiscais eletrônicos, equipamento que ficará no caixa das empresas e se comunicará instantaneamente com a Prefeitura para a emissão da Nota Fiscal Eletrônica.

No caso do ramo da construção civil, Tomiatto destacou a informatização de todo o sistema de declaração tributária de conclusão de obra, etapa da obtenção do Habite-se.

O vereador Milton Leite reconhece que as medidas anunciadas são importantes, porém adverte que o combate às fraudes é prevenido por meio de ações de inteligência e que o cruzamento de dados é fundamental.