Quarta, 21 Agosto 2013 14:15

Éricka Perestrelo

Taxistas poderão transferir ponto de estacionamento by Web Radio Câmara SP

A comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia deu parecer favorável ao Projeto de Lei 485/2012, que propõe facilitar a transferência dos alvarás de estacionamento entre os taxistas da cidade de São Paulo.

Segundo o vereador coronel Telhada (PSDB), relator do projeto, o objetivo é fazer com que o taxista tenha a posse do ponto de estacionamento e possa, futuramente, trata-lo como um bem.

O texto prevê o pagamento de R$ 5 mil reais pela transferência. O PL também determina que novo dono do ponto atenda os requisitos exigidos para exercer o trabalho de taxista e estabelece que uma nova transferência só poderá ocorrer após cinco anos.