Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

Reunião da CPI da Poluição Petroquímica desta quinta-feira (8/9)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica ouviu, em reunião nesta quinta-feira (8/9), gerentes de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e gestores de saúde do município sobre o atendimento à população da zona leste da capital, vizinhos do polo petroquímico existente na região. O principal questionamento foi sobre a incidência de doenças ou transtornos que poderiam estar relacionados ao complexo industrial.

Primeira a ser ouvida, a gerente da UBS Jardim Colorado, Carina Casemiro, informou estar à frente da unidade há 10 meses. Ela afirmou que, pela UBS não estar tão próxima ao polo (a cerca de 8,5 km de distância), não há registros de pacientes alegando problemas respiratórios causados pelas indústrias do complexo.

Por outro lado, há 15 casos de pessoas com autismo cadastradas na unidade, mas a gerente da UBS Jardim Colorado não soube informar se há correlação com o polo. As informações, segundo Carina, foram obtidas através de um levantamento informal realizado por agentes comunitários da unidade.

Na sequência, Iacy Milone, gerente da AMA/UBS integrada Jardim São Francisco II, respondeu a questionamentos dos vereadores. Ela, que está na unidade desde janeiro deste ano, destacou que na área de abrangência da AMA/UBS (que computa em torno de 26 mil habitantes) não existe um estudo específico sobre a incidência de doenças respiratórias/alérgicas que possam ser causadas pelo polo petroquímico. Distante cerca de 6 km do complexo industrial, a unidade de saúde soma 30 pacientes com autismo.

Questionada, ela comentou não acreditar que haja nexo causal entre a poluição do polo petroquímico e o aumento da incidência de doenças respiratórias na região. “A gente justamente leu alguns artigos para ajudá-los [médicos da unidade] a estarem mais apropriados para tratar. Mas, assim, não existe uma coisa específica [de causalidade]”, ponderou Iacy.

Gerente da UBS Parque São Rafael (a cerca de 5,5 km do polo), Kelly Serejo ocupa o cargo há 30 dias. Por esse motivo, não pode fornecer muitas informações ou responder aos questionamentos dos membros da CPI. Entre os poucos dados apresentados, ela citou que a fila de espera de pacientes da unidade para encaminhamento ao endocrinologista é de 57 pacientes, sendo que alguns aguardam desde 2020, enquanto 26 pacientes esperam consulta com pneumologista.

Ricardo Vitorino é gerente da UBS Rio Claro há 7 meses e foi ouvido na sequência. Ele afirmou que ouviu reclamações dos pacientes da unidade, localizada a 7 km do polo, mas não soube precisar o número de pacientes com doenças específicas, como a tireoidite de Hashimoto. De acordo com Vitorino, a UBS atende 22 pacientes com autismo e tem 10 pacientes na fila para endocrinologia e 60 pacientes para pneumologia.

A médica Nilza M. P. Bertelli, coordenadora Regional de Saúde da Região Leste, se colocou à disposição dos membros da CPI para que seja realizado um questionário/levantamento sobre a saúde da população da zona leste, vizinha ao polo petroquímico. O objetivo é comparar o resultado do levantamento com os dados obtidos no estudo da médica endocrinologista Maria Angela Zaccarelli Marino.

Também foram ouvidos na reunião desta quinta-feira a Supervisora Técnica de Saúde de São Mateus, Fernanda Morales; a médica Magali A. Batista, diretora de Vigilância em Saúde Ambiental da Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde); e Ivan Cáceres, da Assessoria Parlamentar e Gestão Participativa da Secretaria Municipal da Saúde.

Para a sub-relatora, vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO), é essencial que seja realizado um estudo sobre a saúde dos moradores da capital vizinhos ao polo petroquímico. “Nós temos que fazer um levantamento de dados e fazer uma busca ativa, um trabalho, com metodologia, porque, na verdade, se tem casos de patologias do outro lado [municípios vizinhos], com certeza nós temos aqui [na capital]”, refletiu. “Não é possível que, de um pedacinho do rio para cá, nós não tenhamos problemas aqui”, enfatizou Sandra.

Presidente da CPI, o vereador Alessandro Guedes (PT) avaliou os depoimentos desta quinta-feira. “Pode se ver que existe uma rotatividade de gestores nas unidades, então nenhum tem sob o seu conhecimento todos os problemas que se passaram durante anos. E a gente trata de um problema na CPI que passa de 15 anos de relatos, de estudos apontando o problema da correlação de poluição com doenças lá naqueles moradores”, destacou.

“Uma coisa unânime que nós ouvimos de todos eles, por exemplo, é que não foi feito nenhum levantamento. Apesar desse fato ser antigo, de mais de uma década atrás, eles não tem conhecimento de nenhum levantamento que suas respectivas unidades teriam feito para diagnosticar o problema in loco. Então, nós teremos que trabalhar em busca da solução deste problema, para que possamos fazer um levantamento exato”, finalizou Guedes.

Requerimentos

Além das oitivas, os vereadores aprovaram requerimentos com pedidos de informações à Secretaria municipal da Saúde, além de convites para que representantes da Covisa e da Pasta prestem esclarecimentos.

Também participaram o vice-presidente da Comissão, vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), o relator dos trabalhos, vereador Marcelo Messias (MDB), e o vereador Xexéu Tripoli (PSDB), membro do colegiado. A íntegra da reunião está disponível no vídeo abaixo:

Sobre a CPI

A CPI da Poluição Petroquímica busca investigar denúncias sobre a poluição e a contaminação ambiental no entorno do Polo Petroquímico que supostamente vem prejudicando a saúde de moradores de bairros da zona leste da capital localizados próximos ao Polo.

Denúncias

É importante ressaltar que a CPI da Poluição tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.

A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.