Luiz França / CMSP

Vereadores da Comissão de Administração Pública durante reunião desta quarta-feira

A Comissão de Administração Pública aprovou na reunião desta quarta-feira (4/6) a criação de um grupo de estudos sobre política salarial e de carreira dos engenheiros, arquitetos e urbanistas da prefeitura de São Paulo.

A categoria, que está em greve há uma semana, pede a elevação do piso salarial para 8,5 salários mínimos e a recomposição das perdas dos últimos sete anos. O Sindicato dos Arquitetos do Estado de São Paulo calcula que a defasagem dos reajustes em relação à inflação é de mais de 50% no período.

Segundo o presidente do colegiado, o vereador Mário Covas Neto (PSDB), a criação do grupo de estudos foi uma solicitação dos representantes da categoria. Qualquer reajuste salarial para a carreira precisa necessariamente ser aprovado pela Câmara Municipal.

Eles estão preocupados com o resultado dessa negociação, então eles pediram aos vereadores que criassem esse grupo de estudos para terem subsídio, consciência sobre o que a carreira necessita, disse o vereador após a reunião.

O grupo contará com membros de todas as comissões da casa, que terão até a próxima terça-feira (10/6) para indicar seus representantes.

Calçadas
O colegiado também aprovou relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 79/2013, do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), que transfere a manutenção das calçadas para a prefeitura. Atualmente, os proprietários são responsáveis pela conservação do passeio em frente a seus imóveis, podendo ser multados se não o fizerem.

Na justificativa do projeto, Matarazzo argumenta que a legislação atual não é cumprida, o que resulta em calçadas má conservadas e acidentes. Ele cita um estudo de 2012 que calculou o número de quedas nas calçadas da cidade em 170 mil por ano.

O custo social acumulado de todos esses tombos giraria em torno de R$ 2,9 bilhões, incluindo gastos hospitalares  e outros mais difusos, como os dias de trabalho perdidos durante a recuperação, afirma o vereador no documento.

O projeto ainda precisa ser aprovado pela Comissão de Finanças e Orçamento antes de ter condições de ser votado em plenário. (Rodolfo Blancato)

(04/06/2014 – 16h18)