Podem se inscrever projetos com, no mínimo, 12 meses de execução, em andamento ou encerrados durante o presente ano.

 

A Comissão Julgadora é composta por um representante das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comissão de Direitos Humanos; Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong); Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase); Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida; Associação Juízes para a Democracia (AJD); Banco de Alimentos Associação Civil, vencedora da edição 2009 , pelo projeto “Alimentando a Transformação Social”.