Justiça cassa liminar que suspendia Código de Obras

DA TV CÂMARA

O Tribunal de Justiça de São Paulo cassou por unanimidade uma das liminares que impedia a sanção do Código de Obras. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal em julho do ano passado.

Veja matéria da TV Câmara:

2 Contribuições

Oriovaldo Pereira

Prezado Vereador Paulo Frango. Como fica agora o Código de Obras PL 466/2015, após o Tribunal Cassar a LIMINAR e impedia A Sanção pelo Prefeito. Quando será Sancionada?

Responder

Este é um espaço de livre manifestação. É dedicado apenas para comentários e opiniões sobre as matérias do Portal da Câmara. Sua contribuição será registrada desde que esteja em acordo com nossas regras de boa convivência digital e políticas de privacidade.

Nesse espaço não há respostas - somente comentários. Em caso de dúvidas, reclamações ou manifestações que necessitem de resposta clique aqui e fale com a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo.

 Deixe o seu comentário:

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja também