Na tarde desta quinta-feira (4/2), a liderança do PSOL, em conjunto com a bancada do partido na Câmara Municipal de São Paulo, realizou entrevista coletiva para abordar os casos de violência cometidos contra a vereadora Erika Hilton (PSOL) e integrantes dos mandatos da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).

Na coletiva, os membros do partido cobraram, tanto da Câmara quanto do Poder Público municipal, medidas efetivas de segurança para proteger as vítimas das agressões e garantir que situações semelhantes não ocorram novamente. Também pediram agilidade nas investigações dos casos.

“A gente está procurando novas conversas com a presidência da Câmara e esperamos que, muito em breve, isso seja resolvido, porque temos certeza que a presidência da Casa entende a gravidade da situação. Não queremos mais um crime de ódio que envolva a morte de uma parlamentar negra, então esperamos esse compromisso. Também é importante colocar em termos de respostas jurídicas, com o andamento no DHPP (Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa)”, destacou a líder do partido na Câmara, vereadora Luana Alves (PSOL).

Também participaram da coletiva os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Toninho Vespoli (PSOL) , o advogado Lucas Módulo, representando a vereadora Erika Hilton (PSOL), Carolina Iara, que integra o mandato da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) e Samara Sosthenes, que integra o mandato da vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).

Casos de violência

Segundo boletim de ocorrência feito por Carolina Iara, integrante da Bancada Feminista, na madrugada do dia 26 de janeiro, sua casa foi atingida por ao menos dois disparos de arma de fogo.

Também no dia 26 de janeiro, a vereadora Erika Hilton registrou boletim de ocorrência por ameaça. De acordo com o documento, ela foi procurada em seu gabinete por um homem portando uma bandeira e máscara com símbolos cristãos, autodenominado “garçom reaça”.

Em outro caso registrado em boletim de ocorrência, na madrugada do dia 31 de janeiro, um homem efetuou disparos de arma de fogo em frente à casa da integrante do Quilombo Periférico, Samara Sosthenes.

Os três casos estão sendo investigados pela Polícia Civil da capital.

Posição da Mesa

Na primeira reunião desta legislatura, comandada pelo presidente Milton Leite (DEM), na tarde de segunda-feira (1/2), os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo definiram medidas envolvendo a segurança de parlamentares.

O Legislativo vai disponibilizar dois GCMs do quadro de funcionários da Casa para todo vereador que tiver ameaças à segurança e registrar Boletim de Ocorrência denunciando o fato. Outra medida é a designação de um Procurador especialmente para acompanhar as apurações policiais em andamento.

A decisão valerá para os vereadores titulares dos mandatos, ou seja, os que foram diplomados pela Justiça Eleitoral. Em casos de bancadas coletivas, na prática, os covereadores são como assessores parlamentares e a Câmara Municipal não tem meios legais para agir. Independentemente disso, a Casa repudia todos os casos de violência.

“A ação política da Câmara também deve passar pela Comissão de Direitos Humanos. Todos os casos já foram encaminhados à Secretaria de Segurança Pública. Não viraremos as costas e jamais nos omitiremos a qualquer caso de violência contra parlamentares”, disse Leite.

DANIEL MONTEIRO
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