Após ser eleito, Cunha disse que espera ter um mandato “tranquilo”. “Os vereadores precisam ter cuidado com seus mandatos e bom-senso, para que a Corregedoria seja usada como consulta e jamais um lugar de acusações. Corregedoria não é polícia”, explicou.

Cunha é autor do Projeto de Resolução (PR) 25/2011, em tramitação, que dispõe sobre um Código de Decoro e Ética na Câmara. Caso seja aprovado, ele acredita que os trabalhos da Corregedoria se tornarão “mais claros e eficientes”. “Muitas vezes havia dúvida quanto ao procedimento, então juntamos todas essas lacunas e procuramos fazer um caminho mais objetivo”, completou.

O projeto define como quebra de decoro “a atitude pessoal do vereador capaz de desmerecer, colocar em risco o prestígio do mandato e ferir a dignidade da Câmara Municipal, sujeitando esta ao descredito dos cidadãos”.

Como violação à ética parlamentar, o código proposto entende que se trata de “todo comportamento do vereador direcionado para obstruir, retardar, dificultar ou impedir que a Câmara alcance a plenitude de seus fins institucionais.

SOBRE A CORREGEDORIA
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar. Ela também recebe denúncias contra vereadores e realiza a devida apuração.

(15/12/2011 – 16h25)