Ano que vem o fundo municipal de assistência social e a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social deverão ter quase R$ 1 bilhão para a implantação de políticas para a população com mais de 65 anos, além de pessoas que se encontram em situação de risco, como moradores de rua. O assunto foi o destaque no encontro da Comissão do Idoso nesta quarta-feira (13/10). A participação popular na discussão do orçamento é considerada fundamental pelos vereadores. De acordo com o presidente da Comissão do Idoso e Assistência Social da Câmara, vereador Claudio Prado (PTB) a mobilização pode garantir melhorias no atendimento. O parlamentar entende que debater os quesitos principais que constam nos Plano de Metas, dentro do remanejamento permitido de 15%, é muito importante para a implementação de melhorias. O orçamento de 2011 é 15% superior ao deste ano, que foi de R$ 28 bilhões. A estimativa de arrecadação está em R$ 34 bilhões, o que pode significar maior repasse para as áreas sociais. Diversos movimentos sociais reivindicam que a questão da terceira idade deva ser tratada por uma secretaria própria. Os munícipes sugeriram ainda a criação de uma cartilha simplificando a aplicação pormenorizada dos recursos do orçamento. O vereador José Police Neto (PSDB) enalteceu a proposta, com a finalidade de “verificar o desempenho do gasto público.” Para ele “há de se esclarecer porque determinado recurso está sendo investido em uma ação, se a verba é realmente suficiente e o que se pretende com essa destinação orçamentária.” Participaram do encontro os vereadores Milton Ferreira (PPS), Zelão (PT), José Police Neto (PSDB) e Claudio Prado (PTB), presidente. |
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