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Sessão Plenária desta terça-feira (21/11)
MARCO CALEJO
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O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo iniciou os trabalhos desta semana abrindo espaço para os vereadores debaterem sobre temas de livre escolha. Cada parlamentar que subiu à tribuna teve de cinco a quinze minutos de fala. A sessão desta terça-feira (21/11) foi conduzida pelo vereador Xexéu Tripoli (PSDB) – 1º vice-presidente da Casa.
Assunto atual em todo o planeta, as mudanças climáticas têm gerado discussões recorrentes também no Legislativo paulistano. Nesta tarde, o vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) observou que as altas temperaturas trazem consequências para a saúde das pessoas.
O parlamentar citou o caso de uma moça de 23 anos, que na última sexta-feira (17/11) passou mal e morreu durante o show da cantora Taylor Swift, no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro. “A menina passou mal durante o show, não conseguia ter acesso à água e infelizmente entrou em parada cardíaca”.
Palumbo lamentou o ocorrido e disse que a capital paulista – por receber muitos eventos – tem que ter uma legislação obrigando os organizadores dos eventos a fornecerem água para as pessoas que estão acompanhando os shows. “O ticket, já é um ticket alto. Qual é o problema de não fornecer água, por exemplo, para as pessoas que vão para dentro de um espetáculo?”.
O parlamentar sugeriu a instalação de pontos de hidratação dentro dos espaços e afirmou que estuda uma proposta de lei para apresentar ao Plenário da Câmara. “Eu acharia muito prudente para em casos assim nós estendermos a mão da cidade. Não a gente, mas os produtores, de ofertar esse tipo de hidratação para que as pessoas não passem o sufoco que passam normalmente nestes locais”.
O vereador Xexéu Tripoli (PSDB) demonstrou apoio à iniciativa de Palumbo. O parlamentar lembrou que a cidade de São Paulo tem uma lei de autoria dele que determina aos bares e restaurantes o fornecimento gratuito de água potável aos clientes. “Aprovei nesta Casa e se tornou lei, mas o Sindicato do Turismo entrou com uma ação, que hoje está no STF (Supremo Tribunal Federal) com o ministro (Edson) Fachin. É o Água da Casa, para que possamos fornecer água gratuitamente a quem peça água. Não é uma proibição de vender água”.
Ainda sobre o assunto climático, o vereador Manoel Del Rio (PT) também considera importante discutir propostas que contribuam com o meio ambiente e a saúde da população. Del Rio pede a ampliação de parques na cidade e da plantação de árvores nos bairros da capital.
“Nós poderíamos utilizar agora a (revisão da) Lei de Zoneamento e o Orçamento para destinar grandes áreas para parques lineares. Aumentar muito as áreas verdes da cidade de São Paulo. Além disso, criar um grande programa de plantação de árvores”, disse Manoel. “As mudanças climáticas já chegaram, e se elas se agravarem, talvez se tornem irreversíveis”.
A educação foi outro assunto tratado no Plenário 1º de Maio. O vereador Celso Giannazi (PSOL) cobrou a prorrogação do contrato temporário dos professores da rede municipal de ensino. De acordo com Giannazi, o prazo está perto do fim e o chamamento dos aprovados em concursos públicos será feito apenas em meados do ano que vem. “Estes contratos estão vencendo agora entre 20 e 23 de dezembro”.
“O concurso de PEI (Professores de Educação Infantil) será realizado dia 14 de janeiro (de 2024), então o ingresso dessas pessoas se dará possivelmente só no meio do ano que vem. E não podemos começar 2024 com o risco de as nossas crianças ficarem sem professores”, falou Giannazi.
A saúde também entrou na pauta de discussão dos parlamentares. A vereadora Luana Alves (PSOL) disse que a administração do Hospital da Brasilândia, na zona norte da cidade, será transferida para uma OS (Organização Social). “Agora na virada de novembro para dezembro o Hospital de Brasilândia vai ter a sua terceira OS”.
Luana criticou a gestão das OSs na cidade e afirmou que quer acompanhar a transição do contrato para a nova organização que vai assumir o Hospital da Brasilândia. “Acompanhar como será a questão dos salários, se não vão diminuir, e se os trabalhadores vão conseguir continuar nos seus postos de trabalho em vez de ficar fazendo troca e descontinuar o atendimento, descontinuar os vínculos”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para esta quarta-feira (22/11), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
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