André Bueno | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes desta quarta-feira (16/2)

DANIEL MONTEIRO
DA REDAÇÃO

As mudanças implementadas pelo município na gestão da EMIA (Escola Municipal de Iniciação Artística) e o futuro da instituição foram tema de Audiência Pública realizada nesta quarta-feira (16/2) pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo.

O debate atendeu requerimento de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL) e foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, vereador Eliseu Gabriel (PSB). Também participaram os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL), representantes da Secretaria Municipal de Cultura, responsável pela gestão da EMIA, e membros da comunidade da instituição.

A Escola Municipal de Iniciação Artística é uma instituição pública e gratuita fundada em 1980 e que funciona em três casas dentro do parque Lina e Paulo Raia, localizado no Jabaquara (zona sul).

Um dos diferenciais pedagógicos da EMIA é trabalhar as linguagens artísticas de maneira integrada, envolvendo dança, música, teatro e artes visuais com o objetivo de assegurar aos alunos – crianças entre 5 e 13 anos – a iniciação nas artes por meio de experiências estéticas e processos criativos nas linguagens artísticas trabalhadas.

Para este ano, a Secretaria de Cultura está promovendo uma série de mudanças na instituição, visando a expansão de suas atividades para outras áreas do município. Também foi aberta uma licitação para gestão compartilhada do equipamento, mas a OS (Organização Social) vencedora acabou desclassificada. Contudo, a organização acabou contratada emergencialmente para gerir a escola.

A comunidade escolar alega não ter sido consultada quanto aos planos ou à implementação das mudanças, que estão trazendo uma série de dúvidas e inseguranças, o que motivou a realização da Audiência Pública.

Depoimentos

Ao longo do debate, diversos representantes da comunidade escolar se manifestaram contrariamente às ações implementadas. Márcia Nunes, representante das famílias no conselho da EMIA, leu uma carta na qual é questionada a proposta do município de compartilhar a gestão da escola.

No documento, ela também critica uma lei de 2011 que regulamenta a instituição e que não a caracteriza como escola, e argumenta que isso fragilizaria a gestão da EMIA e geraria insegurança para sua manutenção, uma vez que a instituição não possui orçamento ou conselho formalizado. Dentre outros pontos, a carta lida por Nunes pleiteia a revisão dessa legislação e a revisão do processo de concessão da gestão da escola.

Outra participante da reunião, Beatriz Coelho fez um relato pessoal de sua atuação na EMIA. Ela exerceu o cargo de coordenadora pedagógica na escola e foi exonerada há pouco tempo após divergências com a Secretaria de Cultura em relação às mudanças implementadas na instituição. Ela ainda criticou a falta de diálogo e transparência nos processos da pasta relacionados à EMIA.

Também defenderam a escola e criticaram as mudanças na gestão da instituição: Maria de Fátima Pereira da Silva, aluna da escola; a psicóloga Cris Lopes; Valeria Corrêa, coordenadora pedagógica; Fernanda Gibertoni, mãe de um aluno da EMIA; Ana Maria Galluzzi, participante do conselho da EMIA; o deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL); Cristiane Fernandes, mãe de aluno da EMIA; e o rapper Pirata.

Resposta do Executivo

Presente na audiência, o supervisor de Formação Cultural da Secretaria Municipal de Cultura, Pedro Machado Granato, respondeu aos principais comentários feitos pelos participantes. “Desde 2011 existe a lei da EMIA, que prevê a gestão compartilhada. Isso não é uma invenção da gestão. Isso não foi um projeto político da gestão. Isso é uma exigência da lei. E o Ministério Público abriu inquérito, em 2016, e nos exigiu, em março de 2021, que nós mudássemos o modelo de contratação que o Ministério Público considerou ilegal. Não foi uma decisão política, foi uma exigência”, pontuou Granato.

Opinião dos vereadores

“Eu queria dizer que a participação popular de pais, de famílias, é uma solução. E eu acho que é assim que a secretaria deve encarar. Esse tipo de animosidade que eu tenho percebido por parte da secretaria em relação à participação dos pais não gera avanço nenhum”, disse a vereadora Luana Alves (PSOL). “Eu acho que a gente deve tentar achar formas de entender que a popularização e a expansão têm que vir junto e potencializado por essa força da participação social”, destacou a parlamentar.

“O que essa administração atual precisa entender é que essa gestão democrática precisa ser preservada. Então, para que isso aconteça de fato, para que a gente não tenha uma situação como essa, de ruídos que estão acontecendo, tem que chamar a comunidade escolar, discutir com a comunidade e colocar qual é o plano da administração”, acrescentou o vereador Celso Giannazi (PSOL).

Como encaminhamento dos debates, ficou definida a formação de um grupo de trabalho misto com representantes dos vereadores, da comunidade escolar e da Secretaria da Cultura para discutir a situação da EMIA. “Nós formamos uma comissão, depois de ouvir mais de uma hora de informações sobre o que está acontecendo, os problemas, e nós achamos que é importante o encaminhamento ponto por ponto das reivindicações dos setores e das limitações que eventualmente a Secretaria da Cultura está colocando. É uma tentativa de uma solução e eu estou otimista”, concluiu o vereador Eliseu Gabriel (PSB).

A íntegra da Audiência Pública desta quarta-feira está disponível pode ser conferida abaixo: