Ao centro, secretário Alexandre Padilha, que apresentou prestação de contas da saúde no município
Foto: Luiz França / CMSP

MARIANA GHIRELLO
DA TV CÂMARA

Só nos primeiros oito meses deste ano, a cidade de São Paulo gastou 26% a mais com a saúde do que em todo ano passado. A maior parte foi aplicada na folha de pessoal, depois que foi sancionada uma nova lei que altera o plano de carreira dos funcionários da saúde. A prestação de contas foi feita pelo secretário municipal da saúde, Alexandre Padilha, na Câmara Municipal nesta quarta-feira (30/9), durante a audiência pública promovida pela Comissão de Saúde.

Segundo o secretário, o gasto com medicamentos e material médico hospitalar subiu quase 20%, desde 2012. Padilha destacou ainda que as parcerias firmadas com o governo federal resultaram em um aumento de 432% na verba desta origem. Somente nos primeiros oito meses de 2015, o município recebeu R$ 186,5 milhões, o que representa pouco mais de 30% do orçamento total. Os outros 67% são provenientes do tesouro municipal, e apenas 0,5% do Estado de São Paulo.

O executivo criou também mecanismo de uniformização e parametrização para combater as fraudes e desperdícios. “A maior parte das unidades de saúde de São Paulo na verdade são gerenciadas por organizações sociais e entidades privadas, que muitas vezes não tinham o mesmo parâmetro do custo da sua atuação. Por isso, a Secretaria Municipal da Saúde criou um programa que implanta um controle de custos justamente para combater desperdícios de recursos”, destacou Padilha.

Na rede Hora Certa, Padilha afirmou que 13 hospitais estão em funcionamento, enquanto sete estão sendo finalizados e outros nove estão em processo de implantação. Já as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), ao todo, 233 estão passando por reformas, seis foram inauguradas, 16 estão em obras, e outras 24 estão em fase de licitação. Foram entregues duas unidades de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), que funcionam 24 horas, além de outras 13 que estão em obras e outras seis em reforma pelo sistema de OSS (Organização Social de Saúde).

No relatório, outros hospitais municipais aparecem em construção: Parelheiros e Brasilândia estão em obras. Já o da Vila Matilde está em processo de licitação. E o da Vila Santa Catarina está em funcionamento. Outros programas de saúde também foram apresentados como o Braços Abertos, com 14 consultórios de rua; outro direcionado à saúde do idoso, pessoas como deficiência física, em situação de violência, DST/Aids, saúde da mulher.

Falta de profissionais

Alvo de constantes reclamações da população que vive em regiões mais periféricas da cidade, a falta de médicos especializados pode ter uma solução em breve, conforme acredita o secretário. Pela regra do novo plano de carreira e o novo concurso público, o salário inicial passa a ser de R$ 12 mil. Para o presidente da Comissão de Saúde, o vereador Calvo, o governo está tentando corrigir distorções “até então, o médico da rede pública, concursado e com tempo de carreira, sempre ganhava muito menos do que um médico recém-contratado por uma OSS”.

O vereador Reis (PT) atribui a falta de médicos nestas regiões também à falta de segurança pública nos locais. “A maioria dos médicos são oriundos da classe média, e obviamente têm uma condição bem melhor do que quem está nas periferias, então quando saem as vagas nestes locais, eles acabam desistindo por causa da violência. Mas é possível ver todo o esforço que está sendo feito para a melhora da saúde”, ressalta.

Alexandre Padilha afirmou que existe um déficit de 1,7 mil médicos na rede municipal de saúde. Contudo, anunciou que foram abertas 200 vagas de residência, e ainda, solicitados outros 230 profissionais ao programa do governo federal Mais Médicos, além de 260 que já atuam na cidade de São Paulo. Segundo o secretário, existem 8.884 vagas abertas para médicos, mas 6.251 cargos estão ocupados.

Para o vereador Gilberto Natalini (PV) a situação da saúde na cidade de São Paulo “não é boa”. Natalini disse que o dado apresentado pelo secretário está subestimado, “eu tenho um dado de que faltam em São Paulo 3 mil médicos, dos cerca de 15 mil que deveriam estar trabalhando, existem hoje trabalhando 12 mil”.

Repasse de verbas

Padilha anunciou também o governo municipal irá mudar a forma do repasse de verbas para os hospitais para evitar que médicos fiquem apenas alguns dias da semana nos hospitais administrado por OSSs. “Agora o município só passa o recurso para aquela entidade se uma equipe mínima com médico, enfermeiro e o restante dos profissionais estiverem presentes de segunda à sexta, assim, o recurso será bloqueado caso a equipe mínima não esteja garantida”, reforçou Padilha.

O vereador Alfredinho (PT) destacou que a maior parte das reclamações que chegam até ele são com relação à falta de medicamentos gratuitos nos postos, mas ele acredita que isso pode mudar já que o cidadão poderá consultar pela internet o local onde tem o remédio. “ Também existe muita falta de informação, porque, às vezes, a pessoa precisa de um remédio que não tem naquela unidade, mas tem em outra, mas essa informação nem sempre chega até o cidadão”, comemora.

Já o vereador Anibal de Freitas (PSDB) lembrou que a situação no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, no Jaçana, vive uma crise grave e precisa da atenção da secretaria de saúde. “Foi bastante produtivo porque mais uma vez falamos do hospital. Nada se falava sobre e agora estamos podemos falar dele, falta estrutura física, faltam médicos e em um local que faz 35 mil atendimentos por mês”, finaliza.