A Câmara Municipal recebeu na tarde desta terça-feira (26) um encontro do Sindicato dos Músicos Práticos do Estado de São Paulo, cujo objetivo foi discutir políticas públicas para a áreas da cultura, música e direitos autorais.

Segundo o presidente do Sindicato, Mário Henrique de Oliveira, uma das sugestões ao poder público seria uma mudança na Virada Cultural da cidade. Ao invés de apenas uma, poderíamos ter três Viradas por ano, afirmou. De acordo com ele, a ideia é que as atrações fossem mais descentralizadas e que se concentrassem em outros horários: das 12h às 23h, no sábado, e das 10h às 18h, no domingo. Além disso, Oliveira pede mais transparência nas contratações dos músicos para o evento.

Oliveira também critica os baixos pagamentos feitos aos músicos que se apresentam nos centros culturais.  Gasta-se muito com aparelhagem, iluminação e sonorização, mas para os artistas sobra sempre muito pouco, destacou.

Nos próximos meses, o Sindicato deverá realizar outros dois encontros. Teremos uma plenária em abril, na Assembleia Legislativa, e outra em junho, em Brasília, afirmou Oliveira.  De acordo com o sindicalista, a cultura movimenta de 8 a 12% do PIB brasileiro, tendo a música como carro chefe, e portanto deve ter mais respeito por parte do poder público.

Em relação aos direitos autorais, Oliveira sugere fiscalização para o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). Os critérios de cobrança deles são efetivos, mas os repasses não, criticou.

O músico, autor e intérprete Faeti compareceu ao evento e também criticou a distribuição realizada pelo ECAD. Você não sabe qual é o seu direito, qual é o valor que se recebe pela música que toca na rádio ou evento. Antes se recebia por mês, depois passou a ser bimestral, agora parece que vai ser semestral, relatou.

Ecad

Em nota, o Ecad disse que a distribuição de direitos autorais cresceu 73,21% nos últimos 5 anos, mais que o dobro da inflação gerada no período e que o titular da música recebe o demonstrativo de pagamento com informações sobre valor, data e local da execução.

Sobre a periodicidade da distribuição, o órgão esclareceu que a mesma pode ser mensal, trimestral, semestral ou anual, de acordo com a origem da execução da música (show, TV, rádio,música ao vivo, sonorização ambiental etc). Segundo o Ecad, o intervalo entre o período de captação e o pagamento ao titular é necessário para que sejam recebidas e analisadas as planilhas de gravação/programação de onde a música foi executada, bem como para que seja feita a pesquisa para a correta identificação das obras musicais e fonogramas, com seus respectivos titulares autorais e conexos.

(26/06/2013 18h40)