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Na tarde desta quarta-feira (17/2), a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião ordinária virtual do ano e aprovou a instituição, em 2021, do Comitê Emergencial de Crise da Educação. A medida atende requerimento de autoria dos vereadores Eliseu Gabriel (PSB), presidente da Comissão, e Eduardo Suplicy (PT), membro do colegiado.

Vinculado à Comissão de Educação, o Comitê Emergencial de Crise da Educação visa acompanhar e elaborar notas técnicas a respeito das medidas adotadas pelo Poder Executivo no combate a Covid-19 na área da educação. Também instituído em 2020, o grupo teve destacado papel no monitoramento das ações do Poder Público.

Outro objetivo do comitê é assegurar o diálogo dos Poderes Executivo e Legislativo municipais com os profissionais da Educação, estudantes, CRECE (Conselho Regional de Representantes dos Conselhos de Escola), Fóruns, entidades representativas, Conselho Municipal e Comissão de Educação da Câmara Municipal. “A ideia é ter uma relação bem constante, presente com a sociedade como um todo, principalmente com as entidades representativas”, destacou o vereador Eliseu Gabriel.

Requerimentos

Na reunião, foram aprovados outros quatro requerimentos. Um deles, de autoria do vereador Eduardo Suplicy, requer informações e a relação de contratos firmados entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa Foreducation EdTech Tecnologia Educacional, responsável pela implantação da plataforma de ferramentas do G Suite for Education (conjunto de soluções do Google for Education) para o ensino remoto na rede pública no período de 01/01/2020 a 31/01/2021. Do mesmo modo, são solicitados os relatórios de avaliação dos acessos à plataforma por parte dos usuários no período de 01/04/2020 a 23/12/2020.

Outro requerimento aprovado, também de autoria de Suplicy, questiona a administração municipal sobre a situação dos contratos de limpeza de 530 escolas que não retomaram as atividades presenciais no dia 15 de fevereiro. O vereador busca, ainda, esclarecimentos sobre a situação de outras 50 unidades escolares que não tinham condição de funcionamento na mesma data devido à reformas não finalizadas.

De autoria do presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel, mais um requerimento aprovado solicita que o Executivo se manifeste quanto às providências tomadas para que todas as unidades educacionais tenham assegurados serviços de limpeza e higienização nos contratos das empresas terceirizadas que prestam estes serviços, bem como a quantidade de funcionários suficientes, de acordo com a necessidade de cada escola, para que atendam, plenamente, os protocolos de prevenção ou mitigação dos riscos de infecção pelo novo coronavírus.

Também de autoria de Gabriel, o último requerimento aprovado pela Comissão pede que a Secretaria Municipal de Educação se manifeste sobre as medidas adotadas para possibilitar a garantia do direito constitucional de uma educação de qualidade, com os meios tecnológicos que possibilitem uma igualdade no aprendizado dos estudantes, inclusive daqueles matriculados na EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Premiações

Ainda na reunião desta quarta-feira, a vereadora Sandra Santana (PSDB) foi indicada como representante da Comissão de Educação para compor a comissão julgadora do Prêmio Heitor Villa-Lobos 2021.

Já o vereador Eduardo Suplicy foi escolhido como representante da Comissão de Educação para compor a comissão julgadora do Prêmio Paulo Freire de Qualidade de Ensino Municipal 2021.

Estiveram presentes na reunião o presidente da Comissão, vereador Eliseu Gabriel (PSB), a vice-presidente, vereadora Cris Monteiro (NOVO), e os vereadores Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).

A íntegra da reunião desta quarta-feira está disponível aqui.

DANIEL MONTEIRO
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