MARCO CALEJO
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Os apreciadores da leitura estão a um clique do oitavo exemplar da Revista Procuradoria. Publicado no Portal da Câmara Municipal de São Paulo desde 2012, o periódico leva ao conhecimento da população informações sobre a Legislação paulistana, as Resoluções da Casa e os Atos da Mesa Diretora.

A Revista Procuradoria 2020, já disponível no site do Legislativo paulistano, traz uma apresentação do presidente da Câmara, vereador Eduardo Tuma (PSDB). Na edição deste ano, Tuma destaca o trabalho da Casa no combate à pandemia da Covid-19 na capital paulista.

“A cidade de São Paulo pôde contar nesse período com um Legislativo atento e atuante: ampliamos e refinamos o sistema de Plenário Virtual, que permitiu discutir e votar com segurança projetos de iniciativa parlamentar de grande relevância e alcance, que tanto contribuíram para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Debatemos democraticamente todos os projetos advindos do Executivo; destinamos recursos do Fundo da Câmara e abatemos subsídios dos parlamentares e verbas de auxílios gerais para ampliar a destinação de recursos à saúde e à assistência”, cita Eduardo Tuma em dos trechos do texto.

A procuradora-chefe da Câmara Municipal de São Paulo e editora responsável pela Revista, Maria Nazaré Lins Barbosa, também assinou um texto de apresentação. Ela ressalta as atividades parlamentares em 2020 e descreve temas pautados no periódico deste ano.

“O rico trabalho desenvolvido pelo Legislativo da cidade de São Paulo durante a pandemia se reflete em alguns dos artigos, pareceres e peças judiciais que compõem a presente edição. O leitor poderá conferir, por exemplo, uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a competência concorrente dos entes federativos para adotar medidas de enfrentamento da pandemia, assim como orientações jurídicas quanto à realização de Audiências Públicas virtuais, ou recomendações em face da decisão política de corte nos subsídios de parlamentares e verbas de gabinete”, relata Maria Nazaré.

A Revista Procuradoria visa aproximar a Câmara Municipal de São Paulo dos cidadãos. Outro objetivo das publicações é tornar o trabalho legislativo transparente e levar conhecimento público aos munícipes da capital paulista.

Boa leitura!