Jeldean Silveira | Câmara Municipal de São Paulo

Vereadora Juliana Cardoso (PT)

Dentre os inúmeros desafios do mandato, o combate à violência obstétrica e a valorização do parto respeitoso têm merecido atuação destacada.

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Ela se expressa em várias formas. São recorrentes as intervenções desnecessárias nas mulheres, principalmente no parto. Também são comuns as agressões verbais ou até mesmo físicas. Passam ainda despercebidas expressões como “ser mãe é padecer no paraíso”, desqualificando as gravidezes.

O país exibe índices preocupantes de cesáreas, em grande parte desnecessária, isto é, sem recomendação médica. Na rede privada, a média de cesáreas fica acima dos 80%. No SUS (Sistema Único de Saúde), elas respondem por 41,9% dos nascimentos, de acordo com o Ministério da Saúde.

A associação entre mortalidade materna e a realização de cesáreas é fartamente discutida na literatura científica, bem como a relação entre cesáreas e nascimentos prematuros. Sabe-se que cesáreas numa mesma mulher afetam sua saúde de forma cumulativa. Por essas razões, a cesárea, como qualquer cirurgia, deve ser realizada com prescrição médica.

Não é em vão, portanto, que a OMS (Organização Mundial de Saúde) recomenda que a taxa de cesáreas não ultrapasse 15%.

Junto com o movimento pelo parto humanizado, conquistamos importantes vitórias com projetos de lei aprovados na Câmara Municipal, como a presença de doulas na hora do nascimento na rede pública municipal e a inclusão das Casas de Parto Humanizado.

Também tivemos o reconhecimento das obstetrizes nas carreiras de profissionais da rede. Estão em tramitação projetos de lei sobre parto domiciliar no SUS e a garantia de aleitamento materno nos CEI (Centros de Educação Infantil).

Por isso, o combate à epidemia das cesáreas desnecessárias não é tarefa simples, mas é necessária e possível.