Audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Foto: André Bueno / CMSP

KÁTIA KAZEDANI
DA REDAÇÃO

Educação em tempo integral, garantia de que nenhuma criança de 4 e 5 anos fique fora das escolas e a construção de 20 novos CEUs (Centros Educacionais Unificados) são as principais metas da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo para o próximo ano. É o que sinalizou o secretário da pasta, Gabriel Chalita, durante audiência pública realizada nesta quinta-feira (12/11) pela Comissão de Finanças e Orçamento para discutir a peça orçamentária da capital.

“Vamos zerar o problema de falta de vagas na educação infantil das crianças de 4 e 5 anos, estamos discutindo a educação integral e vamos iniciar a construção dos CEUs. O ano será de muito trabalho”, explicou Chalita. “Neste ano, a meta é começar as obras de oito unidades, sete estão licitação e cinco em fase de projeto”, acrescentou.

Para concluir todas as demandas da Secretaria de Educação, o Projeto de Lei (PL) 538/2015, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa de capital para o próximo exercício, prevê um orçamento de pouco mais de R$ 11 bilhões, o que representa um aumento de 13,3% de recursos se comparados com este ano. “São Paulo é a única cidade onde 33% do orçamento é destinado para a Educação e isso é fundamental para o nosso trabalho”, comentou Chalita.

O relator da peça orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), falou sobre a necessidade de garantir esses recursos para essa secretaria. “É seguramente a pasta mais importante que temos e não queremos tirar dinheiro, mas acrescentar, porque isso é muito significativo para o trabalho dessa pasta”, disse.

Iprem

O Iprem (Instituto de Previdência Municipal) está entre os orçamentos mais altos de São Paulo. A previsão é que a autarquia tenha R$ 7,2 bilhões no próximo ano, sendo que R$ 3,8 bilhões deverão vir do tesouro municipal.

“Esse é um assunto que deve ser debatido e precisaremos caminhar para a previdência complementar. No entanto, enquanto isso, o tesouro municipal precisa bancar se não o servidor fica sem receber”, explicou o superintendente do Iprem, Fernando Rodrigues da Silva.

Para o relator do orçamento do Iprem, vereador Ricardo Nunes (PMDB), é necessário que haja um melhor gerenciamento deste instituto para reduzir o déficit e investir em outras áreas. “Vamos cortar os R$ 3,5 milhões em gastos com consultoria, porque existe quadro de funcionários para realizar os estudos e precisamos oferecer um resultado melhor para sociedade, enxugando aquilo que é necessário, garantindo o pagamento do benefício e tendo recursos para investir em outras áreas, como educação”, declarou.

Controladoria

A Controladoria Geral terá um aumento de 110,2% em seu orçamento, se comparado com este ano, e receberá pouco mais de R$ 41 milhões. A necessidade de ampliação foi justificada durante audiência pública realizada pela Comissão de Finanças.

“Precisamos desse incremento, porque vamos contratar 100 novos auditores e vamos qualificá-los, e melhorar nossos serviços para estar cada vez mais próximo da população”, disse o chefe de gabinete da Controladoria, Daniel de Paula Lamounier.