A Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021, aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo em dezembro do ano passado, reservou R$ 117,8 milhões para a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania investir durante o ano.

O PL (Projeto de Lei) 643/2020 estimava R$ 116 milhões para a pasta, mas após a tramitação na Casa, o valor recebeu um acréscimo de 1,5%.

A Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania tem a missão de formular, articular e coordenar a Política Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, de forma transversal, interseccional, participativa e com respeito à diversidade, por meio da promoção e defesa de direitos, em benefício da população, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando a uma sociedade justa, igualitária, inclusiva, solidária e intercultural.

MARCELO FIGUEIREDO
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