Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP

Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento desta terça-feira (7/11)

EMANUEL BELMIRO
DA REDAÇÃO

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta terça-feira (7/11) uma Audiência Pública para debater a previsão orçamentária para as secretarias municipais de Saúde e do Verde e Meio Ambiente, contida no PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024. De acordo com a proposta do Executivo, somadas, os valores para as duas pastas superam os R$ 18 bilhões.

O secretário adjunto da SMS (Secretaria Municipal da Saúde), Maurício Serpa, fez a apresentação do orçamento da pasta estimado para o ano que vem, de R$ 18,23 bilhões incluindo os recursos do FMS (Fundo Municipal de Saúde), de R$ 17,76 bilhões, e o indicado para o HSPM (Hospital do Servidor Público Municipal), de R$ 468,87 milhões. “Os nossos principais objetivos para o ano que vem será a qualificação contínua da rede de atenção à saúde do município e a modernização e atualização tecnológica da infraestrutura de equipamentos e serviços”, pontou Serpa.

Em relação à Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, o orçamento previsto para o ano que vem, segundo o secretário Rodrigo Pimentel Pinto Ravena, é 14% maior do que o de 2023, totalizando mais de R$ 658 milhões. Montante este, que compreende os recursos estimados para a secretaria (R$ 514,47 milhões), somados aos valores do FEMA (Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), R$ 51,4 milhões, e parte dos recursos do FMSAI (Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura) -R$ 43 milhões, e do Fundurb (Fundo de Desenvolvimento Urbano) – R$ 50 milhões.

De acordo com o secretário da pasta, os recursos previstos são suficientes para que todo o planejamento seja executado no ano que vem. “As três principais metas da secretaria atualmente continuarão sendo as mesmas em 2024: plantio, instalação de parques e conservação. Mas reafirmo que o orçamento de 2024 garante integralmente dinheiro para o cumprimento das metas para aquilo que a população tem pedido como arborização, tratamento da arborização e implantação de novos parques”, afirmou Ravena.

A Audiência Pública foi mais uma oportunidade para a população participar do debate em torno dos investimentos nas áreas de saúde e meio ambiente, como foi o caso da conselheira e gestora do segmento usuário da Supervisão Técnica de Saúde da Vila Mariana, Heloísa de Souza Ribeiro, que cobrou que a reforma do ambulatório de especialidades do bairro seja realizada. “Esse ambulatório está em péssimo estado, inclusive não só o prédio como o recursos humanos até para que o atendimento na região possa fluir e dar mais qualidade de vida para todos que precisam dessa atenção na área”, disse Heloísa.

Representantes de entidades também estiveram presentes a reunião, como a diretora da pasta da saúde do Sindsep (Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo), Flávia Anunciação, que falou da necessidade de se fazer mais concursos para área da saúde. “O município tem atualmente muitas unidades de saúde administradas diretamente pela Prefeitura que estão com falta de pessoal. A gente tem um grande volume de recursos investidos na terceirização, mas precisamos equilibrar esse orçamento e isso se resolve com concursos públicos”, defendeu Flávia.

Fabio Sanches, integrante do Fórum Verde Permanente de Parques, Praças e Áreas Verdes, sugeriu a ampliação do orçamento destinado a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente e cobrou mais atenção com os parques da capital. “Os parques de São Paulo apresentam ainda com uma infraestrutura precária e isso deve ser corrigido, porque se estamos falando de saúde e meio ambiente aqui hoje saibam que cuidar desses espaços contribui justamente para essas duas áreas e a cidade necessita de uma melhor qualidade de vida”, ressaltou Sanches.

Relator do PL que trata do orçamento 2024, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) reconheceu que o projeto precisa receber alguns ajustes da Câmara, principalmente na pasta da Saúde. “Avançamos muito na estrutura de saúde nos últimos anos com a implantação de novas UPAs e hospitais, mas esta é uma área complexa e temos ciência das muitas regiões da periferia que ainda precisam receber esses equipamentos de saúde”, disse o parlamentar.

O presidente da Comissão de Finanças, vereador Jair Tatto (PT), aproveitou para criticar os gastos da saúde com o repasse as chamadas OSs (Organizações Sociais), responsáveis pela gestão de algumas unidades de saúde da capital. “Consta que a Prefeitura vai entregar muitos equipamentos de saúde a estas organizações e se faz necessário que o Poder Público desacelere esse processo e promova mais concursos públicos na área de saúde da cidade”, afirmou Tatto.

A Audiência Pública desta terça-feira, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Jair Tatto (PT) e contou com a presença dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Paulo Frange (PTB), Rute Costa (PSDB) e Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE).