MARCO CALEJO
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Um dos canais de comunicação do Legislativo paulistano, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou o relatório referente ao mês de agosto. O sistema registra, administra e responde questões dos munícipes.

Canais de atendimento

Em agosto, a Ouvidoria recebeu 992 manifestações. A principal forma de contato foi por e-mail, com 713 registros. Entre os outros meios de comunicação aparecem o WhatsApp, com 231, presencialmente, 25, pelo Portal do Cidadão, 17, e por telefone, 6.

Gênero

Dos atendimentos realizados, 24% dos que procuraram a Ouvidoria eram mulheres e 20% homens. Já 55% das pessoas não informaram e foram consideradas anônimas ou de instituições. O 1% restante foi classificado como outros no relatório.

Regiões

A maioria das manifestações, 942, não informou a região.Das áreas registradas estão a Zona Leste, com 13 contatos, Zona Central, 12, Zona Sul, 11, Zona Oeste, 7, Zona Norte, 5, e de outras cidades de São Paulo, 2.

Demandas

Dos 992 contatos registrados pela Ouvidoria, as livres manifestações corresponderam a 701. As solicitações de informações vêm na sequência, com 206. Depois surgem as solicitações de providências, 206, reclamações, 8, relato pessoal e sugestões, 6, críticas, 5, e denúncias com 4.

Objetivo das manifestações

A maior parte dos atendimentos, 697, está relacionada a Projetos de Lei. Já as manifestações sobre a Câmara Municipal de São Paulo somaram 89. Os demais registros contabilizados são de competência da Prefeitura.

Encaminhamentos e soluções

O relatório da Ouvidoria também divulgou que 98% das manifestações foram ou serão solucionadas pela Câmara. O documento mostra ainda que 1% será encaminhado para as esferas competentes e o outro 1% consta como não informado.

LAI (Lei de Acesso à Informação)

O Portal da Câmara disponibiliza aos munícipes uma página com a Lei de Acesso à Informação. A LAI traz links para acessar o Ato de implementação do Programa de Dados Abertos do Parlamento, uma cartilha de “acesso à informação pública”, a íntegra da Lei de Acesso à Informação e os relatórios anuais de manifestações.

Em agosto, os canais da LAI registraram sete manifestações. Destas, seis foram encaminhadas por meio do Portal do Cidadão e uma por e-mail. Cinco contatos foram feitos por homens e dois por mulheres.

Objetivo das solicitações via LAI

O documento da Lei de Acesso à Informação de agosto registrou três solicitações de dados salariais de servidores. Também houve um pedido de informação referente a testes da Covid-19 em funcionários da CMSP, um de parecer da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), um sobre os nomes dos funcionários da Câmara Municipal de São Paulo em regime de teletrabalho e uma solicitação de informação relacionada ao contrato de locação de carros do Legislativo paulistano.

Clique aqui para ter acesso ao relatório completo da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo. Já o documento da LAI está disponível neste link.